PRESIDENTE DA ANMCV:

PorExpresso das Ilhas,24 fev 2008 23:00

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Todas as sedes dos municípios que ainda não são cidades poderão vir a ser elevadas a esta categoria, antes das próximas eleições autárquicas.

 Esta foi uma das propostas apresentadas pelo ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, e analisadas na quinta-feira passada em sede de Conselho de Ministros. Ramiro Azevedo disse entender a medida como incentivo ao desenvolvimento urbano dos municípios.

Contudo, esta manhã, em entrevista ao noticiário da RCV, das 7h00, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Américo Silva, disse que a elevação das sedes dos municípios à condição de cidades, não é prioridade.

"Neste momento, os municípios têm outras prioridades, que o governo vem adiando, nomeadamente, a revisão dos Estatutos dos Municípios, ou aprovação da Lei de Base da Descentralização, ou então aprovação da Lei de Cooperação Descentralizada, ou ainda, a regulação da lei das Finanças Locais", disse Américo Silva.

Silva acrescentou, que o melhor incentivo que o governo pode dar em matéria de desenvolvimento urbano é conceder financiamento para que todos os concelhos possam ter o seu Plano Director Municipal.

Entretanto, em declarações à imprensa, no final do dia de quinta-feira passada, o ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, admitiu que a decisão de elevar todas as sedes dos municípios a categoria de cidade poderá ser tomada antes das próximas eleições autárquicas e Américo Silva considera que esta é uma medida eleitoralista.

"Para mim, este anúncio soa mais a campanha eleitoral. Há aqui, claramente, uma manobra eleitoralista. Se, nós virmos noutros países, existe um princípio limitativo que resulta não ser permitido a elevação de povoação a categoria de vilas e cidades durante o período de cinco meses que antecede a data da marcada para a realização as eleições municipais", afirmou o presidente da ANMCV.

Actualmente, apenas sedes de 6 dos 22 municípios cabo-verdianos possuem a categoria de cidade: Praia, Ribeira Grande de Santiago e Assomada, na ilha de Santiago, São Filipe (Fogo), Mindelo (São Vicente) e Porto Novo (Santo Antão).

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 fev 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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