
Segundo Ramiro Azevedo, Cabo Verde vai receber de Portugal poio técnico, assessoria e formação para os autarcas e técnicos das autarquias, e durante o encontro os dois governantes acordaram planificar um conjunto de acções de formação nas diversas áreas nomeadamente na gestão financeira. "Iremos organizar um conjunto de seminários que permitirão capacitar os técnicos das autarquia", afirma.
A lei das finanças locais e sua regulamentação, a revisão do estatuto dos municípios e a lei quadro de descentralização são matérias onde a cooperação está a ser planificada com vista ao reforço da dinâmica de proximidade e participação, afirma o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de Portugal.
Segundo Eduardo Cabrita, Portugal alterou, significativamente, a lei de finanças locais e decorre neste momento um processo de descentralização em curso, sobretudo na área da educação, por isso esta dimensão de proximidade "é um sinal de democracias adultas, e de uma experiência que é importante consolidar porque é a nível local que há condições para uma participação de proximidade".
homepage







