RAMIRO AZEVEDO RECEBEU EDUARDO CABRITA

PorExpresso das Ilhas,17 mar 2008 23:00

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O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de Portugal, Eduardo Cabrita, estiveram reunidos, hoje, em São Vicente, para aprofundar as relações no que tange ao processo de descentralização no país e identificar possíveis áreas de cooperação, tendo em conta que os dois países têm em comum os desafios das novas políticas do poder local.

Segundo Ramiro Azevedo, Cabo Verde vai receber de Portugal poio técnico, assessoria e formação para os autarcas e técnicos das autarquias, e durante o encontro os dois governantes acordaram planificar um conjunto de acções de formação nas diversas áreas nomeadamente na gestão financeira. "Iremos organizar um conjunto de seminários que permitirão capacitar os técnicos das autarquia", afirma.

A lei das finanças locais e sua regulamentação, a revisão do estatuto dos municípios e a lei quadro de descentralização são matérias onde a cooperação está a ser planificada com vista ao reforço da dinâmica de proximidade e participação, afirma o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de Portugal.

Segundo Eduardo Cabrita, Portugal alterou, significativamente, a lei de finanças locais e decorre neste momento um processo de descentralização em curso, sobretudo na área da educação, por isso esta dimensão de proximidade "é um sinal de democracias adultas, e de uma experiência que é importante consolidar porque é a nível local que há condições para uma participação de proximidade".

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 mar 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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