SANTO ANTÃO/PAUL: PAICV ACUSA MPD DE VIOLAR CÓDIGO ELEITORAL

PorExpresso das Ilhas,9 abr 2008 23:00

image
A vinte dias da campanha eleitoral para as autárquicas, as queixas à Comissão Nacional de Eleições aumentam a cada dia. Agora é o sector do PAICV no Paul que diz que enviou uma carta protesto à CNE reclamando do MOD no município. De acordo com Gilda Sanches do PAICV, a candidatura do MPD no Paul já começou a distribuir camisolas com inscrição do lema da campanha e nome do candidato desse partido à presidência da autarquia.

A queixa do PAICV contra o MPD Paul tem por base dois artigos do Código Eleitoral, o 105º sobre a proibição de publicidade comercial que diz que "a partir da publicação do diploma que marcar a data das eleições, é proibida a propaganda política feita, directa ou indirectamente, através de qualquer meio de publicidade comercial, paga ou gratuita, seja qual for o suporte ou meio de comunicação utilizado para o efeito" o artigo 423 sobre o período de campanha", bem como o artigo 423º sobre "o período de campanha eleitoral que se inicia no décimo sétimo dia anterior ao dia designado para as eleições e finda às vinte e quatro horas da antevéspera do dia marcado para as eleições".


O candidato do MPD no Paul confrontado com esta acusação do PAICV afirmou que o material distribuído no dia da sua apresentação pública foi oferta de um amigo e que ainda não estão em campanha.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,9 abr 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.