JORGE SANTOS ANUNCIA CARTEIRA DE REFORMAS PARA EMIGRAÇÃO

PorExpresso das Ilhas,11 abr 2008 23:00

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O presidente do MpD, Jorge Santos, concluiu esta sexta-feira, 11, a sua visita à Peninsula Ibérica, e considerou que o Governo de Cabo Verde labora na velha política de considerar os emigrantes estrangeirados, explorando-os a nível das alfandegas, nas embaixadas e nos consulados.

No périplo que efectuou nos últimos dias a Portugal e Espanha, acompanhado do novo vice-presidente do Grupo Parlamentar do MpD, e deputado pelo círculo da Europa e Resto do Mundo, Miguel Sousa, Jorge Santos, pode avistar-se nos dois países com os emigrantes cabo-verdianos, a quem anunciou a agenda de reformas que o MpD pretende introduzir na Assembleia Nacional, cujos conteúdos serão apresentados em Cabo Verde, nas próximas semanas pelo Grupo Parlamentar do MpD.

Jorge Santos considerou que as medidas introduzidas na agenda do MpD, resultam de anos de trabalho e representa o que de essencial os emigrantes exigem do Estado de Cabo Verde.

Ao reunir-se com os nossos conterrâneos naqueles dois países do Velho Continente, o presidente do maior partido da Oposição considerou que os emigrantes não podem ser afastados do país, por constituirem a maior força económica de Cabo Verde e "fonte de recurso estratégico inalienável, que jamais podem ser sub-estimados". Na ocasião, Santos afiançou que as remessas dos emigrantes têm uma dimensão fundiária vital sobre a nossa moéda, porque sempre contribuíram para o aumento da capacidade de pagamento do país, reduzindo e contribuindo para o equilíbrio da balança de pagamentos, concluindo que, quando o país conta com os seus emigrantes, fica "mais forte e mais poderoso" e o seu prestígio internacional sai reforçado.

Jorge Santos disse ainda aos presentes que as remessas dos emigrantes, enquanto dinheiro vivo tranferido para o país, ultrapassam os 35 por cento dos depósitos a prazos, e cita a estatística do Banco Central, segundo a qual, só em 2007 foram transferidos para Cabo Verde mais de 100 milhoes de Euros e que a contribuição dos emigrantes na formação do PIB ultrapassa os 30 por cento, isto citando dados da OCDE, e que num único ano as remessas dos emigrantes tranferidas para o país superam e suplantam o envelope financeiro global do MCA, um dos maiores programas de financiamento externo a correr no país.

Jorge Santos, que também é vice-presidente da Assembleia Nacional, advogou que o facto do Governo não considerar como estratégico a contribuição dos emigrantes no desenvolvimento económico e social de Cabo Verde, e em função disso definir medidas de políticas para o sector, retira dimensão democrática ao Estado e reduz a possibilidade de escrutínio aos não residentes.

Na sua opinião, o Governo labora na velha política de considerar os emigrantes como estrangeirados, explorando-os a nível das alfandegas, nas embaixadas e nos consulados, com medidas avulsas de aumento das taxas alfandegárias, por um lado, e aumento drástico das taxas relativas aos emolumentos consulares, por outro. Nesse sentido, evoca o decreto-lei n.º 27/2007, de 06 de Agosto que, "arbitrariamente" utiliza uma taxa de câmbio consular para carregar sobre os emigrantes, aumentando de forma drástica os emolumentos consulares, que, por exemplo, em Portugal faz com que o valor de um passorte chega a atingir quase que o valor do salário mínimo nacional, praticado nesse país, transformando as missões cabo-verdianas no exterior em autênticas "agências de venda de documentos" aos emigrantes, sem rumo e incapazes de desenvolver políticas que notabilizem e credibilizem o país junto dos conterrâneos que vivem e trabalham na emigração. Considera ser "abusivo e errado", políticamente, o aumento drástico das taxas alfandegárias que recaiam sobre transferências móbiliarias dos emigrantes, dando razão aos emigrantes, ao dizerem que levam os seus bens para Cabo Verde e quando chgam nas alfandegas são obrigados a comprá-los de novo, confirmando ser este Governo "insensível" quanto às reinvindicações dos emigrantes e que só os usou no passado para ganhar votos.

Jorge Santos considerou que o Governo "fintou os emigrantes" ao recusar cumprir as promessas feitas nos momentos de campanhas eleitorais. De entre essas promessas, referiu-se à redução das taxas alfandegárias e a redução da tarifa de passagem aérea para Cabo Verde, tendo afirmando ser legítimo que, de forma concreta, os emigrantes cobrem e exijam do Governo o cumprimento dessa promessa eleitoral, de modo a salvaguardar a credibilidade política do país junto dos emigrantes.

O líder ventoinha foi peremptório nas suas afirmações quanto ao não cumprimento dessas promessas: "se os turistas viajam, hoje, da europa para Cabo Verde, por menos de 300 euros, com uma semana de estadia nos hoteis em Cabo Verde, porquê que os emigrantes, que também são turístas e cidadãos nacionais, não podemm viajar pelo mesmo preço?", questionou, faticinando que se os estrangeiros que investem no país gozam de um estatuto especial e de insenções fiscais, "porque é que o emigrante não beneficiem de um estauto semelhante?".

Em jeito de sugestão, Jorge Santos avançou com a ideia de um estatuto especial para o investidor emigrante, adoptando medidas de incentivos que estimulem a confiança dos emigrantes no país, sendo também possível com a liberalização progressiva e sustentada dos céus de Cabo Verde, adoptando medidas de políticas com vista à "chartirização sazonais dos preços dos bilhetes de passagens aérea para Cabo Verde, tarifas essas dirigidas especificamente aos emigrantes cabo-verdianos, de acordo com convénios específicos com as companhias aéreas que voam para Cabo Verde.

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Autoria:Expresso das Ilhas,11 abr 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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