
Durante a estada a missão terá, entre outros, encontros com o Presidente da Assembleia Nacional, com a Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, com o Presidente da Plataforma das ONG´s, conforme uma nota de imprensa chegada à Redacção deste diário digital.
De realçar que o Parlamento da África do Sul iniciou um trabalho de investigação extensivo sobre Participação Pública. Igualmente, o Tribunal Constitucional daquele país pronunciou-se, recentemente, sobre o imperativo constitucional de facilitação da participação pública e do dever do Parlamento em assegurar que o povo sul-africano tenha a capacidade de participar significativamente no processo legislativo.
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