DELEGAÇÃO DO PARLAMENTO DA ÁFRICA DO SUL EM CV

PorExpresso das Ilhas,27 abr 2008 23:00

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Encontra-se em Cabo Verde, para uma visita de dois dias, uma delegação Parlamentar da África do Sul com vista a conhecer o modelo cabo-verdiano de participação pública no processo legislativo.

Durante a estada a missão terá, entre outros, encontros com o Presidente da Assembleia Nacional, com a Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, com o Presidente da Plataforma das ONG´s, conforme uma nota de imprensa chegada à Redacção deste diário digital.

De realçar que o Parlamento da África do Sul iniciou um trabalho de investigação extensivo sobre Participação Pública. Igualmente, o Tribunal Constitucional daquele país pronunciou-se, recentemente, sobre o imperativo constitucional de facilitação da participação pública e do dever do Parlamento em assegurar que o povo sul-africano tenha a capacidade de participar significativamente no processo legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 abr 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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