“Ninguém que não tenha visões, alguma vez, realizará qualquer esperança elevada ou realizará qualquer iniciativa importante.” Woodrow Wilson ex - Presidente dos EUA
Gabriel Cibernauta, o protector dos corruptos e dos privilegiados
Quando o Gabriel Cibernauta fala e escreve sobre a justiça, os detalhes, a engrenagem processual, fazendo questão de dar a entender que ele é especialista em Direito, neste pequeno país isolado no vasto Oceano Atlântico, ele consegue ter todo um conjunto de adeptos fervorosos que se ajoelham perante ele, pedindo ao sábio mestre os ensinamentos de uma velha ciência jurídica, uma ciência jurídica napoleonista e refractaria aos instrumentos jurídicos modernos como a inversão do ónus da prova, a escuta telefónica, entre outros modernos instrumentos de investigação, visando combater os crimes económicos cada vez mais crescentes na nossa sociedade.
Para o Gabriel Cibernauta, tais instrumentos contrariam o tão válido princípio da presunção da inocência do criminoso que ele assume como uma verdade axiomática e se esquece que num mundo conturbado de mudanças em ritmo geométrico é mister encontrar o justo equilíbrio entre o absolutismo dos princípios e o relativismo dos casos particulares.
Com o ar raivoso, o Gabriel Cibernauta pretende passar a imagem de que ele é um homem de firmeza, mas sabe-se que por detrás dessa imagem pode ser que esteja um homem de frágil carácter. Mas a isso, estamos habituados, o Gabriel Cibernauta foi educado num sistema de culto à arrogância, por isso desconhece a realidade cruel da vida, ele não conhece o que é ser pobre, ele nunca viveu a situação de apenas beber uma caneca de agua e ir para a cama com o estômago vazio, dormindo sob o grande clarão da noite avassalado pelo medo do futuro, um futuro tão próximo - o amanha - o que será o amanha, será que amanha haverá comida para matar a fome, a fome - a nossa companheira durante a noite - ele não conhece essas dificuldades. Nunca o Gabriel Cibernauta sentiu a dificuldade de não poder ir à escola porque os pais não dispunham de condições financeiras para custear os estudos.
O Gabriel Cibernauta pensa que somos estóicos e que a nossa condição de vida será sempre atrelada ao condicionalismo imposto pela própria natureza e que ao menos não somos capazes de analisar o ambiente que nos rodeia e ver que a terra que nos coloca tão perto nos sacrifícios é a mesma terra que nos coloca tão longe nos benefícios e nos privilégios. Uma terra madrasta quando se nasce na condição da pobreza, por isso o Gabriel Cibernauta, o protector dos corruptos, quer carregar uma cruz que nem o Cristo levantou, uma cruz que leva um sinal vermelho quando se luta contra a entropia negativa das instituições e dos seus agentes devassos.
O Gabriel Cibernauta a quem eu me refiro é uma figura abstracta que rasga a sociedade do início ao fim, é uma figura transversal à elite cabo-verdiana, que agrega a vaidade, a arrogância, a megalomania, uma pessoa que nunca dá cara pelos seus ideais, mas que ataca os outros debaixo da capa de pseudónimo, é um astuto por natureza, é um acérrimo defensor dos privilegiados e dos corruptos, ele fala da miséria e da pobreza, apenas paleio, mas não sabe que só quem viveu na carne a miséria poderá falar com precisão o que é a miséria, saberá dizer o que é a fome, saberá dizer o que é o desemprego, o resto é apenas pândego.
Porque os cabo-verdianos vão erguendo pouco a pouco o véu da ignorância, as figuras abstractas do tipo Gabriel Cibernauta serão espécies em extinção, pelo que passemos aos agentes políticos da nossa terra, avancemos para algo mais consistente e concreto.
A seguir relatarei um caso verídico ocorrido num dos Bancos da nossa praça, o "ele" a que me refiro a partir de agora é uma personalidade da nossa politica.
A inversão da prioridade de chegada & o atendimento nos serviços públicos
Ele era tão pobre quanto eu , tínhamos encontrado num banco, íamos pedir dinheiro emprestado para compra de uma casa e por infeliz coincidência, era a minha vez de falar com Gerente do Banco mas nesse instante, apesar de ter chegado ao Banco muito depois de mim, ele foi chamado para ser atendido na minha vez, pois que como ele era o líder parlamentar do partido X, o Gerente do Banco achou que ele tinha alguns privilégios que ultrapassava a simples prioridade de chegada no atendimento dos serviços públicos.
Fiquei entre o sim e o não, reclamar ou não reclamar, se reclamar o conjunto dos clientes - conhecidos e não conhecidos - havia de me rotular de "confuzento", diriam que eu não respeito a hierarquia das coisas, haviam de me impor uma sanção moral, o senhor Y era líder parlamentar do partido X e com esses pergaminhos não era um cidadão tão igual a outro. Se não reclamar também ficaria de mal comigo e, apesar de todas as inconveniências, optei pela reclamação, dizendo ao Gerente que era a minha vez de ser atendido. Bruscamente o Gerente replicou dizendo-me se eu não conhecesse o senhor Y, que o senhor Y era o líder do grupo parlamentar do partido X. Respondi ao Gerente que era minha vez e que não me importava com as distinções honrosas do senhor Y, que o senhor Y era um cidadão como eu.
Como havia previsto, os amigos que estavam comigo no Banco saíram todos para a rua, acharam que eu queria inverter a ordem das coisas, ficaram espantados e comprometidos - envergonhados - com a minha atitude, para eles como o senhor Y era um homem influente, era líder do grupo parlamentar do partido X, teria eu de insuflar o meu pensamento igualitarista e assumir que ele teria de ser atendido antes de mim, apesar de ter chegado ao Banco depois de mim.
Diante da controvérsia instalada com o Gerente do Banco o senhor Y quis deixar que eu fosse atendido, gentileza que declinei. Logo a seguir o Gerente atendeu-me, a primeira pergunta que me fez foi o senhor tem alguma coisa contra o senhor Y, o senhor é contra o partido X, o senhor não sabe que o senhor Y é líder parlamentar do partido X? Senhor gerente - a minha resposta - era a minha vez de atendimento e queria ser atendido apenas isso, o senhor Y é um cidadão tão igual a outro qualquer, mas se o senhor Gerente quiser dar um tratamento diferenciado ao senhor Y pode sim fazê-lo, mas que seja num canal de atendimento dirigido aos VIP(s) e isso é normal. O que não é normal é vir atender o senhor Y na minha vez de atendimento.
Saí do Banco já não acompanhado dos meus amigos, todos fugiram de mim, tinha-os colocado em situação difícil, ficaram envergonhados por ter disputado de igual para igual os direitos do cidadão com o líder parlamentar do partido X. Mas os meus amigos hão de entender essas coisas um dia, hão de compreender que esses privilégios que determinadas pessoas ostentam não passam de um terrorismo institucional contra os pobres.
O próprio senhor Y não sabia que ao chegar num Banco, não havendo canais de atendimento para os VIP(s), deverá ater-se à ordem de chegada para não se colocar numa situação incómoda. Mas, nestas ilhas, o terrorismo institucional contra os pobres vai muito mais alem da razão, as pessoas tendo o poder mudam-se de agua para o vinho, tornam-se arrogantes, perdem o discernimento, passam a pensar que tudo deve girar a volta delas, tornam-se narcisista, violam sempre o direito dos mais fracos, pisam sobre o cadáver dos pobres e fazem as escadas para atingir o céu, um céu tão perto e tão distante da glória.
No item seguinte procurarei desenvolver e discutir com o leitor a actual situação patrimonial do senhor Y, fazendo a comparação com a minha situação patrimonial. Lembre-se que o senhor Y era um individuo, pobre o quanto eu, cuja pequena riqueza (uma casa e um carro velho) tinha um passivo por detrás.
O património do senhor Y versus corrupção como fonte da riqueza
Depois do incidente no Banco, hoje passados dez anos, o balanço patrimonial do senhor Y, que apresentava os passivos como a origem do património - uma casa para morar e um carro velho quanto o meu - deu um pulo geométrico. Os bens do senhor Y, que era o líder parlamentar do partido X, após o mesmo ter mudado para uma outra esfera politica, ficou multiplicado por 100. O senhor Y que tinha um salário equiparado a 75% do salário do Presidente da Republica (uns duzentos e tal contos) hoje tem um património gigantesco e nunca suportado pelos rendimentos que teve, ainda que a taxa de esforço fosse considerada em 30% do seu salário (imagine: 250 contos x 12 meses x 30% x 10 anos = 9000 contos).
O senhor Y pode não ter engordado os bolsos com as receitas das privatizações, mas hoje as parcerias publico - privado são as fontes de enriquecimento ilícito em Cabo Verde, os negócios dos terrenos em que a lógica dos sócios de indústria se evidencia - serviços prestados às entidades publicas pelas entidades privadas e estas como contrapartida recebem os terrenos - uma violação flagrante dos princípios das finanças públicas - os princípios da universalidade e da não afectação das receitas, entre outros princípios - sendo que atrás destas parcerias público - privado, a serpente do túnel move, levando ao património do senhor Y milhões de euros como contrapartida dos terrenos públicos vendidos abaixo do preço real.
Hoje o património do senhor Y ultrapassa os 50.000 contos (edifícios, apartamentos, terrenos, Jeeps de luxo), não tendo qualquer passivo por detrás. O senhor Y hoje é um homem rico e enriqueceu às expensas dos bens públicos, terrenos vastos que trocou por frívolos bens dos privados, negócios públicos obscuros que fez com as entidades privadas da sua cor partidária, mas mesmo assim o senhor Y hipocritamente lança farpas desafinado os adversários a provar a sua falta de ética na condução dos negócios públicos. Mas o senhor Y conhece muito bem as fragilidades do nosso sistema judicial e sabe que manipulação é terrível, sabe que há uma linha condutora no sistema judicial que nos dá a causa e o efeito de cada acto judicial, sabe que o sistema judicial age baseado no reflexo condicionado e que o próprio sistema judicial não está imune à corrupção.
O leitor conhece bem o senhor Y, só não vou citar o nome dele porque a justiça age apenas contra os pobres e contra os que não tem conhecidos da elite - a mão invisível - que condiciona os factos e actos judiciais. Lembre-se que a corrupção encarece o custo dos bens e dos serviços públicos. Os serviços públicos - saúde, educação, segurança - porque os corruptos usam os recursos públicos em proveito próprio, o pobre terá de pagar mais propina nas escolas públicas para educação dos filhos, terá de pagar mais taxas nos hospitais para o tratamento da saúde e assim por diante.
Voltaremos a explorar estas questões, mas contrariando a vontade do Gabriel Cibernauta, o protector dos corruptos e dos privilegiados, retomarei no artigo seguinte "Porque não votar em Gualberto do Rosário.
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