MINISTRO NEGA QUE TSMR TENHA SIDO ENGAVETADA POR CAUSA DE ELEIÇÕES

PorExpresso das Ilhas,12 jun 2008 23:00

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O Ministro das Infra-estruturas, Transportes e Mar, Manuel Inocêncio Sousa, negou esta quinta-feira, 12, na cidade da Praia, que o Governo de Cabo Verde tenha engavetado a proposta de lei que estabelece a Taxa de Serviços de Manutenção Rodoviária por causa das eleições autárquicas de 18 de Maio. Em declarações aos jornalistas, precisamente sobre as medidas que o Governo tenciona tomar para suavizar o impacto desta taxa, Manuel Inocêncio Sousa foi taxativo ao afirmar que o compasso de espera "nada tem a ver" com as eleições de Maio. "O diploma seguiu seu circuito normal, e agora é que foi publicado. A partir de agora é que entra em vigor". Se há alguma coincidência com as últimas eleições para a não publicitação desta taxa logo a seguir à sua aprovação, em Março, Inocêncio Sousa foi dizendo que "não tem nada a ver" com as eleições: "É uma medida do Governo que não tem, absolutamente, nada a ver com as eleições". Conforme disse o Executivo não governa com calendários eleitorais em cima da mesa. "As nossas medidas de governação não são pautadas por calendários eleitorais", defendeu.

Nos próximos dias o Governo leva ao parlamento, para agendamento em regime de urgência, uma proposta de lei, que visa suavizar os impactos da TSMR. Ao que tudo indica o preço do gasóleo e da gasolina não vão sofrer qualquer tipo de aumento, podendo continuar a serem comercializados pelos actuais preços. A TSMR será incorporada, e não será sentida directamente pelos cabo-verdianos. Pelo menos é o que perspectiva o Ministro.

Com essa taxa, o Governo espera poder arrecadar qualquer coisa como 300 mil contos/ano, para o fundo de manutenção da rede de estradas do país.

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 jun 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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