Para recordar aos menos atentos, o "premier" José das Neves responsabilizou o MpD e o seu presidente de tentarem manchar a sua imagem. Coisa mais caricata! Neves recordou as críticas do MpD, por exemplo, em relação aos impostos, em que teria sido acusado de "meter as mãos" nos bolsos dos cabo-verdianos. O "premier" replicou que não tem "nenhum problema com a justiça", mas ironicamente aconselhou o líder do MpD a ir "levantar a sua imunidade e ir sozinho ao tribunal". Lindo, não acham? A incoerência não tem mãos a medir!
A badalada acusação do primeiro-ministro, feita em pleno dia de eleições, de que há indícios de financiamento de campanha política com dinheiro do narcotráfico - e que isso devia ser investigado, tanto pelos jornalistas como pela Procuradoria-Geral da República - foi esquecida, lamentavelmente, por José das Neves!
Os escândalos de corrupção envolvendo membros do Governo e respectivos familiares, a falsificação de documentos, as fraudes eleitorais, será mesmo que o "premier" e o seu grupo não têm nenhum problema com a justiça? Quem sairia a ganhar caso o primeiro-ministro estivesse falando a sério?
Qualquer país democrático adopta o princípio da imunidade. Os EUA são vistos como exemplo de equilíbrio na matéria da imunidade parlamentar. A legislação protege o parlamentar por suas opiniões, sem livrá-lo contudo do alcance da Justiça, em caso de crimes comuns. Um congressista flagrado num crime comum terá que responder perante um juiz de primeiro grau, sem nenhum tipo de regalias ou privilégios, ao contrário dos governantes do país de José das Marias. Os chamados crimes comuns tornaram-se uma praga nacional em Cabo Verde, mas na prática ninguém responde perante a justiça, por causa do "COLETE SALVA VIDA" parlamentar chamado imunidade, ou talvez por causa da cobardia judicial, com medo de responsabilizar certos políticos da praça.
Por isso, os protagonistas aproveitam-se desta "boleia" para engordar as suas contas bancárias e brincar com o cofre do Estado. Deve-se introduzir algumas mudanças que tragam à tona um sistema judicial justo e rigoroso, que permita julgar determinados "monkeys" políticos. Assim nenhum primeiro-ministro subiria ao palanque para desafiar parlamentares sobre a sua suposta inocência.
Não se justifica de maneira nenhuma a imunidade parlamentar com esta classe de políticos. Os juízes devem ser mais activos e distinguir o crime do privilégio. Ninguém pode ficar acima da lei ou imune porque o país fica a perder e o povo continua humilhado, cheirando de longe a igualdade social. Um crime é sempre um crime, não importa quem o cometeu, não podem existir excepções, a lei é igual para TODOS e a própria lei não pode permitir a existência de privilégios.
Os casos do ex-ministro da Justiça, de Júlio Correia e alguns presidentes de câmaras são exemplos crassos de abuso da lei em proveito próprio, algo que nunca deveria ser permitido em Cabo Verde, até porque o exemplo DEVIA vir de cima!
É necessário reformar o sistema político, a relação entre o Estado e a sociedade e também a forma como as pessoas se relacionam e se organizam.
Pôr a democracia a funcionar, para enfrentar as desigualdades de tratamento e a exclusão, promover a diversidade, fomentar a participação e a transparência. Isto significa uma reforma que amplie as possibilidades de participação política, capaz de incluir os projectos de transformação social. Será necessário uma reforma que promova a transformação necessária nos elementos estruturantes do sistema político cabo-verdiano, combatendo práticas negativas: nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção. Esta transformação deve estar alicerçada nos princípios de igualdade, justiça, liberdade, participação, transparência e controlo social. Será que o "Zema" está interessado nesta reforma com a equipa fraquinha que tem?
Uma série de escândalos marca o actual cenário político cabo-verdiano. A política nacional está vivendo uma crise peculiar com esses escândalos, presentes em várias esferas da administração pública. Todos os envolvidos culpam a imprensa por buscar casos escabrosos e fazer denúncias contra personalidades públicas. Mas porque é que o governo não entra com uma acção judicial contra os jornais e desiste da imunidade para enfrentar as denúncias e repor a verdade e o suposto bom-nome dos governantes? O próprio primeiro-ministro, num discurso de intimidação, tentou acalmar a situação, apelidando os críticos de "ESCRIBAS" e ameaçando os jornais que lhe fazem oposição por terem publicado as verdades do dia-a-dia.
O primeiro-ministro quer um poder autoritário. É um líder arrogante e comprometido com escândalos, um homem sem credibilidade. Um primeiro-ministro com medo de denúncias e cansado das críticas, de fatinho esticado sorrindo cinicamente para vender uma imagem de tranquilidade! Estaria o primeiro-ministro disponível para responder em tribunal pelas suas afirmações?
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