
Sob a presidência do Presidente da Assembleia Nacional, Aristides Raimundo Lima, em agenda, também, estiveram matérias pendentes e indicações dos Grupos Parlamentares para o ano legislativo seguinte e, ainda, reflexão sobre a melhoria da qualidade da legislação e estudos de impacto legislativo (prévios, concomitantes e sucessivos).
A Comissão Permanente é composta pelo presidente da Assembleia Nacional, pelos vice-presidentes e secretários da Mesa da A.N, um deputado indicado por cada Grupo Parlamentar e um deputado por cada partido político com assento parlamentar que não tenha Grupo Parlamentar constituído.
A CP, que funciona nos intervalos das reuniões plenárias, tem entre outras competências preparar a abertura da sessão legislativa.
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