PARLAMENTO: CP FAZ BALANÇO DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA E PREPARA AGENDA PARA NOVO ANO

PorAnónimo,2 out 2008 23:00

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A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, reuniu-se hoje, sexta-feira, na Sala da China, para estabelecer o calendário das Sessões Plenárias para o novo ano parlamentar e fazer o balanço da última Sessão Legislativa.

Sob a presidência do Presidente da Assembleia Nacional, Aristides Raimundo Lima, em agenda, também, estiveram matérias pendentes e indicações dos Grupos Parlamentares para o ano legislativo seguinte e, ainda, reflexão sobre a melhoria da qualidade da legislação e estudos de impacto legislativo (prévios, concomitantes e sucessivos).

A Comissão Permanente é composta pelo presidente da Assembleia Nacional, pelos vice-presidentes e secretários da Mesa da A.N, um deputado indicado por cada Grupo Parlamentar e um deputado por cada partido político com assento parlamentar que não tenha Grupo Parlamentar constituído.

A CP, que funciona nos intervalos das reuniões plenárias, tem entre outras competências preparar a abertura da sessão legislativa.

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Autoria:Anónimo,2 out 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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