
O Bastonário considera que as afirmações de Marisa Morais em entrevista à Rádio Nacional são ofensivas para os advogados, particularmente os jovens advogados que asseguram mais de 90 por cento da assistência judicial no país. "A Ministra disse algumas "inverdades, falsidades e agiu de má fé".
Arnaldo Silva assegura que a OACV não utilizou, em momento algum, as verbas destinadas a assistência judicial, simplesmente pagou as dívidas das mesmas prestadas pelos advogados. "Como é que os advogados prestam assistência judicial e a Ordem não paga, a tempo e hora, porque o Ministério também não paga?", questionou Silva, afirmando que a Marisa Morais não conhece a lei e os estatutos dos advogados.
Arnaldo Silva afirma ainda ser verdade que o Ministério da Justiça tenha transferido para a Ordem uma verba de 11 milhões de escudos cabo-verdianos, mas que não corresponde à verdade a transferência de verbas a assistência judicial em 2008. "O Governo transferiu até agora, em 2008, 1500 contos, mas esqueceu-se de esclarecer a opinião pública de que esse montante nada tem a ver com a assistência judiciária, mas sim com o subsídio de funcionamento anual que o Executivo tem de transferir para Ordem", esclarece o bastonário, realçando que a Ordem dos Advogados não aceita ser tutelada muito menos controlada.
Garante que as relações entre as partes poderão ser mais saudáveis se tudo for à base da lei e do respeito, isto porque de acordo com o bastonário o Governo pretende fazer, também, um ajuste directo com os advogados para assistência judiciária, o que no seu entender é "inaceitável".
(versão alargada na edição imprensa).
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