
Esta é a bandeira do mandato do novo Procurador-geral da República, Júlio César Martins Tavares, empossado, este sábado pelas 11h00, no Palácio da Presidência da República, onde "a nata da política" marcou presença.
Ocupando o cargo que anteriormente tinha sido desempenhando por Franklin Furtado, Júlio Tavares demonstrou empenho em acabar com o "medo" que a população cabo-verdiana tem vindo a sentir face à onda de violência que percorre as cidades crioulas.
"As secretarias do Ministério Público (MP) tem condicionado o processo o que agravou a actividade do MP nas suas diversas componentes de actuação. Neste sentido, com o novo código de processo penal, todo o processo decorre praticamente no MP e só passa para a fase judicial quando a investigação está finalizada. É neste campo que é preciso reponderar a distribuição dos recursos humanos entre o MP e os tribunais", esclareceu.
Quando questionado sobre o Estudo do Afrobarómetro, segundo o qual os cidadãos estão a perder a confiança nos tribunais, o procurador foi peremptório: "procurarei reforçar a actuação enquanto órgão de justiça para que a criminalidade passe a situar-se em níveis aceitáveis e, isso como é óbvio terá reflexos em termos de segurança. Há que actuar no domínio da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos".
Já no seu discurso, o Presidente da República, Pedro Pires, revelou que na área do crime, "ser imprescindível a cooperação" com as instituições homólogas de outros Estados ou regiões e com as instituições especializadas da ONU. "Acredito que aí exista uma importante reserva para a formação de especialistas e peritos da área criminal e para o intercâmbio institucional.
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