Presidente da República concede indulto a 23 reclusos

PorAnónimo,22 out 2008 23:00

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O Chefe de Estado, Comandante Pedro Pires, assinou ontem o Decreto Presidencial nº 19/2008 que concede indulto a 23 reclusos, por razões humanitárias.

De acordo com nota da presidência da República, "esse indulto é concedido sob a condição resolutiva de o indultado não praticar infracção dolosa nos três anos subsequentes à data de entrada em vigor do Decreto Presidencial, caso em que à pena aplicada à infracção superveniente acrescerá a pena perdoada".

O Presidente da República responde assim a requerimentos individuais a ele dirigidos por reclusos, e mandou instruir os respectivos processos de indulto no quadro das comemorações do XXXIII Aniversário da Independência nacional.

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Autoria:Anónimo,22 out 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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