“Existe muita complacência social face à situação da gravidez precoce”

PorAnónimo,8 nov 2008 23:00

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Defende a "suspensão temporária das alunas grávidas", apesar de admitir que não é o único caminho para combater a gravidez precoce, mas somente mais uma acção de orientação. Privilegiando a importância do diálogo entre os principais intervenientes, advoga que a medida deve ser sempre tomada de forma consensual, para proteger a jovem mãe. Quatro perguntas. A análise da Ministra da Educação, Vera Duarte, sobre um fenómeno que tende em não dizer adeus a Cabo Verde.

Algumas opiniões exaltam que a medida tomada em 2001/2002 com a "suspensão temporária" das alunas grávidas no liceu, além de ser discriminatória, não é a mais indicada para combater a gravidez precoce. De que forma, no seu entender, este despacho ajuda as jovens?
Só podemos considerar descriminação as medidas que tratam de uma forma diferente situações iguais. Nessa altura, ainda não estava no ministério da Educação, mas como mulher, cidadã e ligada aos Direitos Humanos foi uma questão que sempre me preocupou. Desde esse período, houve tentativas de algumas pessoas que eram contra, em tratar essa resolução de uma forma diferente do que ela é, mas desde o primeiro momento essa medida mostrou-se ser uma suspensão temporária, de forma a que a jovem possa ter o seu bebé da melhor forma, sem perder o direito à frequência. Na realidade a aluna grávida que, permanece no sistema de ensino, a maior parte das vezes perde o ano escolar, portanto essa medida foi adoptada para proteger a maternidade e a infância e criar condições para que haja igualdade de situação das alunas na sala de aula. Não defendemos que seja o único caminho para combater a gravidez precoce é somente uma das medidas. Há uma série de acções que se deve tomar, ligadas à saúde reprodutiva, à educação sexual, ao diálogo que deve haver com os pais, encarregados de educação. Há todo um leque de atitudes.

Enquanto Ministra de Educação, essa medida deve ser sempre tomada na base da conversação, dependendo do diálogo com a jovem, com a direcção da escola, os pais ou encarregados de educação. A decisão tem de ser adoptada de uma forma consensual.

Como analisa este fenómeno da gravidez precoce que tanto afecta a sociedade caboverdiana?
É muito complexo. Não é possível defini-lo em formas simples. Obviamente tem de se olhar para trás, analisar como se originou a nossa sociedade... Desde o início os senhores das terras tinham uma série de mulheres que eles, de forma livre, usavam sexualmente, levando-as a procriar. A nossa cultura é muito importante para a investigação deste tema. Mas está também relacionado com as liberdades dos tempos modernos, com o facto de em Cabo Verde termos uma família que é um pouco disfuncional, assentando muito na família mono-parental. O ideal é que se possa crescer num seio onde o pai e a mãe estejam presentes e isso, na maior parte dos casos não acontece. Há uma percentagem muito maior no caso de ser a mãe a realizar os dois papeis do que o pai. Quando os progenitores se sentam à mesa e falam com os filhos e passam os valores e comportamentos é um grande passo dado, para garantir uma família mais equilibrada. Não posso nos limites desta entrevista, comentar todas as causas profundas, mas garanto que estamos a trabalhar na introdução, no currículo escolar, de uma disciplina chamada de Educação para a Cidadania, a funcionar desde o primário, onde estão inseridas várias temáticas ligadas à formação do jovem. Haverá a possibilidade de se falar da educação para a família, a educação sexual, direitos humanos, igualdade. Esta cadeira contribuirá para a formação dos jovens que, para além de adquirirem consciência crítica, saberão que podem optar por vários comportamentos. Esta questão é da escola, da sociedade, dos pais, dos encarregados de educação e devemos todos dar as mãos em vez de caminharmos em trilhos contrários.

Há quem diga que neste caso "pouco se fala e pouco se faz". Acha que ao longo do tempo, este problema está a tornar-se um assunto banal?
Infelizmente existe muita complacência social face às situações de gravidez precoce. É bom que haja discursos a vários níveis, da educação, religião, sociedade, das organizações da sociedade civil no sentido de se fazer passar a mensagem. Há idades para tudo na vida, a gravidez e a maternidade é algo de tão importante que a jovem deve esperar atingir a idade própria para ter um filho. Lamento que numa questão social, que se prende com todos os cidadãos, muitas vezes seja utilizada para dividendos políticos. Não devemos deixar que interesses partidários intervenham neste tipo de fenómenos. É necessário ajudar a melhorar a sociedade numa só voz, para que as novas gerações possam encontrar ambientes mais favoráveis. Lamento que existe outros interesses que falem mais alto.

Algumas organizações, que são contra a suspensão das alunas, e também a JpD alegam que com esta tomada de posição o Governo esquece alguns direitos (como direito à educação, a aprender, a estudar) estabelecidos na constituição...
Pelo contrário, não se fere nenhuns direitos, esta medida está a garantir a liberdade do direito ao estudo da jovem... a outra situação que leva muitas vezes ao seu afastamento do sistema escolar pelas reprovações é ingrata, e esta suspende, regressando no ano seguinte para a escola. Nos primeiros meses, a criança precisa da presença da mãe, é uma criança que tem o direito a ser acarinhada e amamentada por essa jovem mãe. Essa medida é a melhor para a adolescente e para o bebé. E como digo, esta decisão deve ser sempre feita na base do diálogo. Entretanto, estamos a criar nas escolas secundárias, de uma forma progressiva, salas de acompanhamento, que tem funções múltiplas, onde estará um psicólogo que possa fazer o acompanhamento de perto.

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Autoria:Anónimo,8 nov 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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