
Segundo a agência de noticias portuguesa, Lusa, citando uma nota divulgada em Bruxelas, a Comissão indica que recomendou ao Conselho a abertura de negociações para o estabelecimento de acordos sobre readmissão e facilitação de vistos, no quadro da parceira para a mobilidade estabelecida com Cabo Verde.
Nessa declaração, a Comissão ficou incumbida de elaborar os mandatos para as negociações, que entende poderem começar agora.
"Um acesso mais fácil aos vistos vai certamente melhorar a cooperação e trocas entre a UE e Cabo Verde", comentou hoje o comissário europeu com a pasta da Justiça, Liberdades e Segurança, Jacques Barrot, que realçou a "abordagem equilibrada" das propostas da Comissão.
Por um lado, apontou, "a facilitação de vistos vai simplificar as condições de viagem para e dentro da UE dos cidadãos de Cabo Verde", e, por outro lado, com o acordo de readmissão é assegurado "o regresso ao seu país de origem daqueles que se encontram em situação ilegal na UE".
Em Junho passado, e já na sequência da parceria especial entre UE e Cabo Verde assinada em Dezembro de 2007, durante a presidência portuguesa da União, os 27 assinaram com as autoridades cabo-verdianas uma Declaração Conjunta sobre a Parceria para a Mobilidade, destinada a melhor regular os fluxos migratórios.
Recorde-se também que a União Europeia assinou acordos semelhantes com a Moldova, escolhida em conjunto com Cabo Verde, em Dezembro de 2007, como países-piloto para uma nova abordagem das questões ligadas à imigração, tendo neste caso os acordos entrado em vigor a 01 de Janeiro de 2008.
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