O orçamento para 2009 e o desemprego

PorAnónimo,20 nov 2008 23:00

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O desemprego em Cabo Verde atinge os diversos segmentos da população de forma muito desigual. Para uma taxa de desemprego agregada de cerca de 22%, a taxa de desemprego para os jovens é de 42%; a taxa de desemprego para as mulheres é de 26 por cento e para os homens de cerca de 18 por cento. Segundo o QUIBB 2007 a taxa de desemprego dos jovens urbanos atinge 46% e dos adultos [25 - 64] anos cerca de 14%.

A proposta de orçamento do Estado para 2009 deve merecer uma atenção especial de quem se interessa pela evolução da economia e da sociedade cabo-verdianas. Os orçamentos são um instrumento importante de política económica e social.
Aproveito para recomendar ao leitor que, antes de mais, se lembre de duas coisas:

(i) o orçamento para 2009, o penúltimo desta segunda legislatura do Governo de José Maria Neves, foi elaborado num contexto de desemprego massivo no país. Os dados do desemprego do INE indicam uma taxa de desemprego de 22 por cento;

(ii) O quadro macroeconómico que enquadrará o orçamento insere-se numa envolvente externa de crise económica e financeira. A crise económica, que começou em 2007, continua. As últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) (Cf. FMI actualização do World Economic Outlook, 6 de Novembro de 2008) revelam uma contracção do produto interno bruto (PIB) e uma perda mecânica de emprego em 2009 nas economias avançadas (União Europeia e Estados Unidos da América). É a primeira vez, desde a segunda guerra mundial que tal fenómeno acontece nos principais parceiros económicos de Cabo Verde.

Neste artigo iremos focar estes dois aspectos para ajudar o leitor a perceber a natureza real e os imensos riscos do orçamento para 2009.

O desemprego em Cabo Verde atinge os diversos segmentos da população de forma muito desigual. Para uma taxa de desemprego agregada de cerca de 22%, a taxa de desemprego para os jovens é de 42%; a taxa de desemprego para as mulheres é de 26% e para os homens de cerca de 18%. Segundo o QUIBB 2007 a taxa de desemprego dos jovens urbanos atinge 46% e dos adultos [25 - 64] anos cerca de 14%.

Uma segunda diferenciação, mal captada pelas estatísticas oficiais: o desemprego atinge muito mais as categorias profissionais e sociais mais baixas.

De notar também uma grande diferenciação geográfica da taxa de desemprego. Nesta base, a taxa de desemprego é de cerca de 8% nas ilhas do Sal e da Boa Vista.
Numa perspectiva explicativa, esta segmentação parece-me designar um mecanismo de difracção: quando há uma deficiência global de empregos, o desemprego recai sobre as categorias mais fracas.

A difracção é essa flecha causal que vai do desemprego agregado às taxas diferenciadas dos mercados desagregados. De uma forma geral, parece-me que os aspectos desagregados do circuito do trabalho dependem do nível agregado, enquanto a seta em sentido contrário é muito mais fraca.
Perante um desemprego massivo persistente - também chamado de estrutural - o cidadão tem direito a perguntar: poderá, nesta "cyclical downturn" da economia cabo-verdiana, o arsenal das políticas de estabilização, dos meios fiscais e monetários que estão inscritos no orçamento do Estado para 2009, criar emprego a um ritmo compatível com a ambição do Governo de José Maria Neves de aproximar, nesta legislatura, o desemprego a um dígito? Infelizmente, para o país, a resposta é negativa... e, pode-se mesmo assistir a um aumento do desemprego no país.

Pensa-se em seguida no que se chama de políticas do emprego. O seu objectivo é melhorar o encontro entre a oferta e a demanda, através da formação profissional, do encorajamento à mobilidade (geográfica, profissional) e do desenvolvimento da informação.

De um ponto de vista estratégico, todos estes objectivos são louváveis, mas à condição que existam empregos disponíveis. É uma estratégia cujo impacto é o funcionamento do circuito do trabalho e que se destina a lutar contra o desemprego "frictionnel", definido como um volume de desemprego, ao qual corresponde um volume idêntico de empregos disponíveis. Mas com uma taxa de desemprego massivo de 22% quem acredita em igual número de postos de trabalho disponíveis?

Quando o emprego efectivo é menor que a quantidade oferecida de trabalho, a origem pode situar-se numa deficiência da procura global; segundo a terminologia de Malinvaud1, é o regime keynesiano. Mas Malinvaud propõe que a origem do desemprego poderia também ser causada por uma insuficiência das capacidades de produção: no regime clássico, o aparelho de produção é demasiado pequeno, é ele que determina o emprego efectivo e o desemprego.

Os trabalhos econométricos revelam que numa economia com as características da cabo-verdiana há um "switch" de regime e a economia pode encontrar-se num regime de desemprego keynesiano ou/e clássico.

Qual seria a estratégia adequada para promover o circulador (o pólo das empresas)?
A iniciativa governamental de tentar inverter as consequências da fraca (e perda) de competitividade da economia cabo-verdiana pelo anúncio e lançamento da construção de estradas e expansão de portos (Praia, Vala dos Cavaleiros, Furna, Porto Novo e Sal-Rei), sendo desejável, enriquecem um pequeno número de empresas estrangeiras; primeira incerteza : quantos empregos o eixo infra-estruturação vai criar? Mas uma certeza: traduzir-se-á no aumento da crescente dívida externa do país.

Penso que a estratégia mais adequada passa pela combinação das três políticas e sobretudo pela política de promoção das micro, pequenas e médias empresas, em que riside o grande potencial de dinamismo da economia cabo-verdiana.

Com a envolvente externa (EU e EUA) em recessão económica em 2009, devem ser priorizadas, com os instrumentos adequados, as MPM empresas orientadas para os mercados externos.

Este é, sem dúvida, um dos grandes desafios com que o país se confronta neste momento de "cyclical downturn".

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Autoria:Anónimo,20 nov 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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