Cultura no centro das atenções no Conselho de Ministros

PorAnónimo,4 dez 2008 23:00

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A cultura, esteve, ontem, no centro das análises da habitual reunião semanal de Conselho de Ministros, que se debruçou sobre a declaração do fórum sobre a economia da Cultura, realizado, recentemente na cidade da Praia e o projecto de proposta de lei que tem por objecto a protecção das obras literárias, artísticas e cientificas e dos direitos dos respectivos autores

Para Janira Hopffer Almada, ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a economia da cultura enquadra-se nos novos paradigmas do país no que diz respeito a sua sustentabilidade económica, por isso "há que apostar na qualidade" .

Cabo Verde dispõe desde 1990, de um regime especial e específico que é conhecido como a lei dos autores, a lei nº 101 / III/ 90 que consagra o sistema jurídico cabo-verdiano, à protecção dos direitos dos autores, protecção das obras literárias, artísticas e científicas, lei essa adequada agora às normas da Organização Mundial do Comercio e aprovada, ontem, em Conselho.

De acordo com a porta voz do Conselho "é uma nova lei, actualizada e mais eficaz que visa estimular a criação e a produção do trabalho intelectual na área da literatura, da arte e da ciência, contendo profundas alterações para responder às exigências da Organização Mundial do Comercio principalmente no seu anexo 4º que é constituído pelo acordo triples, sobre os direitos de propriedade intelectual em relação ao comercio.

As novidades enumeradas pela Janira Hopffer Almada têm a ver com a consagração dos programas em computador que passam a estar protegidos, bem como as obras cinematográficas.

Os ministros reunidos em Conselho também aprovaram o projecto de decreto que aprova o acordo de empréstimo assinado entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento, num montante de 47 milhões de euros para financiar as obras de modernização dos portos da Praia e da Palmeira.

O projecto de Decreto regulamentar que estabelece as atribuições, competência e organização da Oficina Central das Forças Armadas, do Centro de Pupilos das Forças Armadas e da Banda Militar foi igualmente, apreciado e aprovado.

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Autoria:Anónimo,4 dez 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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