Continua polémica: nova obra adjudicada sem concurso público

PorExpresso das Ilhas,9 dez 2008 23:00

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Volta a ser notícia a adjudicação de obras sem concurso público, em Cabo Verde. Dias depois de termos assistido no parlamento cabo-verdiano a um acesso debate entre o Governo e a Oposição, por causa de adjudicações directas, o Governo do PAICV, liderado pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, acaba de despachar mais uma grande obra, sem o competente concurso. Conforme apuramos, trata-se de umas negociações que terão sido conduzidas por pessoas próximas da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Uma resolução do Conselho de Ministros (Decreto-Lei n.º 36/2008), de 10 de Novembro, publicada no Boletim Oficial, confirma mais uma adjudicação directa. O acordo visa equacionar a produção de água dessanilizada no interior de Santiago, abrangendo os municípios de Santa Cruz, S. Miguel, Santa Catarina, S. Salvador do Mundo e S. Lourenço dos Órgãos.

As negociações terão sido conduzidas por um conhecido técnico nacional, implicado nas polémicas que envolvem a SLN/BPN, e a obra acaba de ser adjudicada directamente a uma empresa italiana, entretanto, contra a vontade dos municípios do interior de Santiago. O custo do produto é apontado como o pomo de discórdia entre o Governo e os municípios, que chegaram inclusive de endereçar uma nota ao Executivo, sugerindo a alteração da redacção de uma das cláusulas do contrato, precisamente na parte que diz respeito ao custo da água a ser comercializada. Os municípios alegam o custo do produto, sugerido pela empresa italiana e não assinaram o acordo.

É mais um episódio da polémica questão adjudicação directa, que envolve o Governo de José Maria Neves. Um assunto que continuamos a acompanhar.

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 dez 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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