
Polémicas no Palmarejo e na Uni-CV
Em ambos os casos, os protagonistas são os mesmos: professores e directoria/reitoria. No liceu do Palmarejo, um grupo de docentes denuncia irregularidades e acusa a directoria de perseguir a classe. A direcção defende-se em um encontro isolado com o Secretário de Estado da Educação. Este, por sua vez, chama os professores, diz que os problemas vão ser resolvidos. A inspecção é mandada realizar. Os resultados parecem obscuros aos olhos dos professores e até aos de alguns elementos do Governo. Entretanto, nada se faz e cabeças continuam a rolar no Liceu do Palmarejo. Pede-se a cabeça de Filomena Martins. Na remodelação do Governo, a ministra "cai", entrando, no seu lugar, Vera Duarte, até então, presidente da CNDHC. Na Uni-CV, os professores reivindicam enquadramento, feito, segundo dizem, de forma pouco credível pela reitoria. A reitoria justifica-se. Em entrevista exclusiva ao Expresso das Ilhas, António Correia e Silva, garante que tudo fará para não defraudar. Só que, pouco tempo depois, os docentes voltam à carga e a credibilidade da reitoria da Uni-CV é posta em causa uma vez mais. Casos de Filomena Martins, antiga titular da pasta da Educação, do presidente do antigo ISE, entre outros, cujo enquadramento, publicado no B.O., deixa os professores ao pé da vida com a tutela.
Setembro eleito mês da Educação
No mês que marca o início do ano lectivo 2008/2009, o Ministério da Educação e Ensino Superior, MEES, realiza várias actividades. Inauguração de novas estruturas de ensino, lançamento de campanhas de apadrinhamento, apresentação de páginas-web em escolas secundárias, assinatura de protocolos de cooperação, etc. Neste âmbito, Setembro é eleito o Mês da Educação. No início do mês, a recém-empossada ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, concede uma entrevista conjunta ao Expresso das Ilhas e à Rádio Educativa, na qual enuncia inovações para o sector. A abertura de salas de recurso, aposta na educação inclusiva, reforço do ensino das línguas e das ciências exactas, destacando-se a Matemática, introdução do ano profissional complementar, são alguns exemplos. Na ocasião, a titular da pasta da Educação aborda também as reivindicações dos professores e as polémicas herdadas do tempo de Filomena Martins, assegurando que a sua gestão vai se basear no diálogo.
Educação revista ao mês
• Janeiro - Enquadrada na política de promoção da educação e integração de crianças desfavorecidas em Cabo Verde, a Fundação Infância Feliz (FIF) assina um acordo com a Fundação de Formação de Crianças em África (FFCA). O acordo prevê o desenvolvimento de um leque de actividades de cariz humanitário, num período de dois anos. Sedeada na Suiça, a Fundação de Formação de Crianças em África tem apoiado crianças oriundas de famílias carenciadas, nos últimos vinte anos, em Cabo Verde. O apoio desta organização dá-se a nível de transportes, material didáctico e, em alguns casos, alimentação. O projecto da FFCA é, portanto, um projecto antigo, sendo a assinatura do acordo com a FIF, o reforço da intenção de continuação do trabalho desenvolvido nos últimos dois decénios. Conforme a presidente da fundação cabo-verdiana, Adélcia Pires, esta parceria com a FFCA vai ajudar a FIF a cumprir com os seus propósitos que se prendem com a promoção da integração social de crianças, proporcionando-lhes a possibilidade de estudar, de forma digna.
• No Ensino Superior, destaque para a conferência sobre "Sistema de direitos fundamentais na Constituição de Cabo Verde". Promovida pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, ISCJS, a conferência é proferida pelo professor Jorge Miranda, catedrático da faculdade de Direito de Lisboa. O evento enquadra-se no ciclo de conferências que esse instituto vem realizando desde Novembro de 2007 para assinalar os 15 anos da Constituição (Democrática) da República de Cabo Verde.
O ciclo de conferências prossegue até Março de 2008, visando promover um mais amplo conhecimento da Lei Fundamental de Cabo Verde, potenciar uma cultura da Constituição e uma mais forte vontade de Constituição.
• Neste mês é apresentado o projecto para a construção do Centro de Formação Profissional de região Fogo/Brava. A cerimónia é co-presidida pelo então ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho.
• Instala-se a confusão na Escola Secundária do Palmarejo. Depois de algum tempo a sofrer calados, um grupo de professores ganha coragem e vem à Comunicação Social denunciar aquilo a que apelidam de "perseguição". A direcção da escola é acusada de desmandos. O caso é do conhecimento do MEES, que pouco ou nada faz para resolver a situação. Falsificação de notas, encobrimento de casos de filhos de dirigentes da escola, represálias a certos professores, tratamento desigual em casos idênticos. Inconformados com "tamanhas injustiças" e actos ilegais, que põem em causa a imagem da escola, os professores do LP solicitam a intervenção do MEES no sentido de resolver o problema. Não obstante, comunicado pelo MEES, a direcção do LP nega a existência de turbulências no seio da comunidade escolar, mostrando-se capaz de resolver "alguns casos pontuais" de um grupo de professores descontentes.
O MEES deixa-se levar pelas "cantigas" da direcção e não intervém, "permitindo" que casos e mais casos do tipo se repitam. Os professores trilham outros caminhos. Utilizam os Sindicatos dos Professores. Estes pedem "a cabeça" de Filomena Martins ao Governo. A confusão só acaba, aparentemente, com a substituição da ministra.
Entretanto, pouco tempo depois, um professor envolvido no caso, em conversa com o Expresso das Ilhas, afirma que a situação continua na mesma, tendo ele decidido sair do liceu, para evitar conflitos maiores. A direcção continua a "fazer gato-sapato", com a cobertura do MEES, afirma o professor.
• O Reino de Espanha ajuda Cabo Verde, através de um donativo de cerca de quatrocentos e noventa toneladas de géneros alimentícios para o Programa Nacional das Cantinas Escolares. O donativo não podia acontecer em melhor altura, considerando-se o facto do PAM estar num processo de desengajamento gradual de apoio às Cantinas Escolares. A representante do Fundo e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde e representante do PAM, Patrícia de Mowbray e a ministra da Educação e Ensino Superior presenciam o acontecimento.
• Fevereiro - A Universidade de Cabo verde / Instituto Superior de Educação anuncia para Abril o início de um curso de mestrado em Património e Desenvolvimento. A iniciativa parte do antropólogo, João Lopes Filho, que aponta duas razões para a criação desse curso. O primeiro é que Cabo Verde não tem técnicos nesta área, no momento em que a Cidade Velha é candidata a património Mundial da Humanidade. A outra razão é a valorização da vertente ecológica e cultural aliada ao turismo de sol e praia.
• Expresso das Ilhas denuncia caso de assédio a criança de 6 anos numa escola do ensino básico. Na mesma altura, a Polícia apreende um indivíduo dentro de um recinto escolar na posse de "uma quantidade considerável" de padjinha.
• No Liceu do Palmarejo a confusão só faz crescer. A Inspecção-geral da Educação começa a investigação do caso. Os professores desconfiam da inspecção pelo modo como é levado a cabo.
• No final do mês, o MEES dá a conhecer aos docentes, educandos, pais e encarregados de educação, o projecto de implementação do ACP - Ano Complementar Profissional. O ACP é o ano de especialização em áreas de via técnica. O projecto do MEES surge na sequência da reestruturação do novo ensino técnico e traduz-se numa oportunidade para os alunos que pretendam fazer especializações em áreas técnicas. Com o ACP, os alunos que optaram pela via técnica, tendo concluído o 12º ano, terão um diploma que lhes irá qualificar como técnicos profissionais. A partir daí, esses alunos terão rápida saída no mercado de trabalho, podendo continuar os estudos superiores ou escolher a área de especialização, a que se deu o nome de Ano Complementar Profissional, que tem um programa vasto, tendo cada programa um total de 1200 horas.
• Março - O presidente do INAG participa no IV congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. O IV congresso da ACPC conta com 51 painéis e apresentação de 276 papers, com a presença de importantes universidades e centros de investigação, entre as quais a Uni-CV, representada pelo presidente do INAG. Daniel Costa que apresenta o paper intitulado "O papel do Chefe do Estado no Semi-presidencialismo Cabo-verdiano, 1991-2007", integrado no painel cujo tema é "Semipresidencialismo em Países de Língua Portuguesa".
• Mindelo acolhe o encontro de reflexão dos educadores de infância sobre as crianças com necessidades educativas especiais. Filomena Martins preside o acto de abertura e afirma que o Governo pretende que todas as crianças no país tenham acesso à educação e às mesmas oportunidades que outras para que possam ter um futuro melhor.
• A Universidade de Cabo Verde promove de 24 a 29 deste mês um curso sobre a Introdução à Genética Humana. Isabel Araújo, coordenadora nacional do projecto Genética, diz que, para além de apresentar os principais conceitos, métodos e resultados do estudo da diversidade genética humana, serão abordados aspectos específicos da variação genética da espécie humana.
• Abril - O Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar (ICASE) lança o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), orçado num valor de 549.119.700 mil contos. O Programa tem como principais objectivos reduzir a prevalência de doenças na comunidade em geral, as iniquidades sociais e de género, os comportamentos de risco, bem como, melhorar a aprendizagem, beneficiando a qualidade do ensino.
• Responsáveis da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEC) realizam uma visita de trabalho a Cabo Verde, no âmbito de uma parceria com a Uni-CV, tendo em vista a implementação de uma oferta formativa no domínio da Enfermagem.
• Maio - A Universidade pública anuncia licenciatura em música, para o próximo ano lectivo. No seu site, a reitoria diz que, apesar do grande potencial musical existente em Cabo Verde, o ensino nesta área resume-se a iniciativas individuais, manifestamente insuficientes para atender à grande demanda por um ensino sistemático de técnicas, repertórios e conceitos musicais.
• Num projecto denominado "Djunta Mom", a Associação dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide, Portugal, doa um contentor de livros e material escolar a crianças de São Vicente. Em parceria com a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Cordão da Amizade da Rádio Renascença, Federação das Associações Cabo-verdianas em Portugal e da empresa 4EMES, a Associação dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide vai reunir cerca de 1000 crianças da Freguesia de Carnaxide, professores e a comunidade Cabo-verdiana de Oeiras para uma formação no quadro do projecto Zé Baril-Formação e Segurança nas Escolas.
• Junho - A Federação Cabo-verdiana dos Professores - FECAP - pede a substituição da ministra da Educação, Filomena Martins, e do Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares. A Federação acusa a tutela de inoperância. Em causa estão: a violação das leis das progressões (uma prática que vem banalizando a avaliação dos professores, conforme a FECAP); o não pagamento do subsídio de isolamento aos professores sem razões justificadas pela entidade competente; a remuneração tardia do subsídio de carga horária; situações de violência grave com agressões diversas, esfaqueamento, linchamento e outros envolvendo alunos e estranhos dentro e nas imediações das escolas "sem contudo o MEES se preocupar a pôr cobro a tal prática"; a falta de higiene em muitas escolas "sem que o MEES afecte funcionários para esse tipo de tarefa"; a falta de materiais escolares para o sucesso de aprendizagem dos alunos, são dentre muitas outras reclamações da Federação Cabo-verdiana dos Professores.
• Arranca a campanha de desparasitação nos jardins-de-infância e nas escolas do EBI. A campanha consiste na administração do Mebendazol, comprimidos de 500 mg, de fácil administração, barato, e deve ser feita em dose única, de acordo com a faixa etária.
• No Porto da Praia, vindo de Portugal, um navio-escola recebe autoridades locais. O Navio-Escola "Sagres" da Marinha de Guerra Portuguesa, comandado pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra, Luís Pedro Pinto Proença Mendes, tem uma guarnição de 199 homens, 14 oficiais, 42 cadetes, 16 sargentos e 126 praças.
• O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e alunos organizam uma Jornada Académica em São Jorge, concelho de S. Lourenço dos Órgãos. O encontro é intitulado "Dia da Inclusão".A jornada tem como convidado especial o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e a Tenda "El Shaddai". O objectivo da jornada é debater os desafios da emigração e comunidade cabo-verdianas no mundo, tema a ser abordado por Vítor Borges que também irá discorrer sobre do dia da inclusão.
• Na remodelação governamental pós-autárquicas, Filomena Martins é substituída por Vera Duarte no Ministério da Educação e Ensino Superior. A FECAP congratula-se com a decisão de José Maria Neves, não obstante considerar ter sido tardia.
• Julho - A Associação dos Estudantes Cabo-verdianos em Brasília, AECBSB, realiza o primeiro encontro nacional dos estudantes cabo-verdinaos no Brasil que visa integrar "de forma positiva os estudantes cabo-verdianos espalhados no Brasil, criando neles um espírito de associativismo, empreendedorismo e de consciência social", conforme uma nota enviada pelo seu presidente, Jailson de Oliveira.
• A Direcção-geral da Alfabetização e Educação de Adultos - DGAEA promove um curso em matéria de "Convivência na Escola", para cerca de 500 educadores em todos os Concelhos do país. O curso visa promover a forma eficaz de abordar os problemas disciplinares, facilitando aos aprendizados uma visão partilhada dos problemas disciplinares numa estratégia pró activa e recreativa.
• Expresso das Ilhas dá à estampa uma notícia sobre o descontentamento dos professores da Uni-CV, quanto ao enquadramento e progressão na carreira. Em entrevista exclusiva, o reitor explica-se, garantindo que "vai fazer tudo para não defraudar". O lume abranda, mas não apaga. Os professores haviam de voltar à carga, acusando a reitoria de gestão danosa.
• Um grupo de 39 professores de Matemática do Ensino Secundário de todas as ilhas, desloca-se ao Brasil (Fortaleza) para uma formação intensiva. Esta formação, que surge no âmbito da cooperação brasileira com os países da África para a instalação de sistemas nacionais de Ciências & Tecnologias (C&T) para a inovação, tem como objectivos melhorar o desempenho ped agógico e de conteúdo dos professores; adquirir novas experiências e ainda, colher informações importantes para o trabalho didáctico.
• Agosto - A nova titular da pasta da educação visita estruturas desconcentradas do MEES para dialogar com as diversas direcções e conhecer as realizações feitas até então. Vera Duarte diz nesse momento, ainda era um pouco extemporâneo falar das novidades a serem introduzidas no sistema mas, pensa que "quer a nível do ensino básico integrado, quer a nível do secundário e, sobretudo a nível do ensino superior nós daqui a algum tempo já poderemos falar com alguma propriedade sobre algumas novidades".
• O Centro de Formação Profissional da Variante, em São Domingos é devastado por fortes enxurradas registadas na noite de 25. O prejuízo é calculado entre 10 e 15 mil contos. Na sala de Informática, 20 computadores foram destruídos. As enxurradas invadiram igualmente a oficina da Câmara Municipal de São Domingos, cuja parede que a separava das outras dependências do Centro da Variante foi derrubada pelas cheias. Entre os prejuízos registados nos equipamentos que se encontravam no local, consta ainda a destruição de um autocarro da edilidade que era utilizado para o transporte de alunos.
• Setembro - É baptizado o mês da Educação, por ser "um período impar, do ponto de vista de preparação do ano lectivo 2008/ 2009". Durante o mês são realizadas várias actividades, desde lançamento de primeiras pedras para a construção de novos estabelecimentos escolares, inaugurações de novas infra-estruturas, abertura e inauguração de centros de informática, lançamento de sites, distribuição de kits escolares e uma campanha nacional de plantação de árvores nas escolas. Ainda no âmbito do "mês da Educação", o MEES promove um conjunto de programas sociais entre os quais se destacam o programa de apadrinhamento de crianças das famílias carenciadas e o programa Nacional de Saúde Escolar que deverá abranger alunos até os 16 anos, que será desenvolvida pelo ICASE e ainda a criação em São Vicente da primeira Sala de Recursos para crianças com necessidades educativas especiais. O MEES realiza mais um conselho alargado, desta feita sob o lema "Educação, Novos desafios, Novas respostas". Setembro fica ainda marcado pela entrevista de Vera Duarte ao Expresso das Ilhas. A representante máxima da Educação fala de inovações e de implementação de uma política consistente no diálogo, como base para a resolução de prováveis problemas. O alargamento do Ensino Obrigatório de 6 para 8 anos, a entrada no ensino básico a partir dos 6 anos para todas as crianças, independentemente da frequência ou não do jardim infantil, o alargamento para outras escolas da experiência da disciplina de Educação para a Cidadania e Cultura da Paz, a introdução nalguns liceus do ensino profissional, o Sistema de Informação e Gestão Escolar, SIGE, são algumas das novidades anunciadas pela ministra na entrevista em que fala ainda da situação dos professores, entre outros temas.
• Sob o lema "Cuidados de Saúde: Alfabetização é o Melhor Remédio", realiza-se a Jornada Internacional de Alfabetização. Esta jornada, promovida pela DGAEA, com a parceria da UNESCO, pretende chamar a atenção e fomentar acções do governo para incrementar sociedades sãs, no combate a epidemias e a doenças transmissíveis como o HIV - SIDA, a tuberculose e o paludismo.
• É anunciada a extinção dos Institutos de Ensino Superior públicos, até então unidades associadas da Uni-CV (ISE, ISECMAR e INAG), que viram departamentos da Universidade Pública.
• Com o arranque das aulas, dá-se também início ao programa " Escolas seguras", promovida pela Polícia Nacional. O programa " Escolas seguras " abrange todos os centros de ensino tanto do EBI como Secundários e consiste em rondas policiais e constituição de postos fixos.
• Os adolescentes e suas famílias que frequentam a Aldeias SOS de Cabo Verde, passam a ter acesso à educação, graças a um protocolo de colaboração, entre a Direcção Geral da Alfabetização e Educação de Adultos (DGAEA), e as aldeias SOS. Este protocolo vai permitir formar e orientar pessoas que ficaram fora do ensino formal.
• Outubro - A Universidade de Cabo Verde, Uni-CV, realiza um workshop sobre Tecnologias da Música, no auditório da Reitoria da Uni-CV, na Praia, e em São Vicente, no Centro Cultural do Mindelo. O workshop é animado por Humberto Ramos, pianista, produtor e arranjador, com longa folha de serviços no meio musical cabo-verdiano e em Portugal, onde reside desde há mais de uma década e onde tem o seu estúdio.
• Aldeias Infantis SOS organizam fórum sobre Direitos da Criança. Na ocasião apresenta a sua política de protecção das crianças. O Fórum Política de Protecção dos Direitos da Criança conta com a participação de representastes de inúmeras entidades estatais, organizações não-governamentais, órgãos de comunicação social e personalidades da vida política e social nacional.
• O Instituto Pedagógico de Cabo Verde, IP, recebe, na escola de formação de professores de Assomada, 3 jovens filhos de cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe para a formação de professores e educadores de infância.
• Num evento presidido pelo Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, o MEES procede à entrega de Kits de materiais escolares às Escolas Secundarias. O acto público de entrega dos Kits de manuais decorre em simultâneo na Praia e no Mindelo.
• Novembro - MESS e Microsoft assinam memorando "Partners in Learning". O documento é rubricado pela ministra da educação, Vera Duarte e o director-geral da Microsoft para África, Ibrahim Youssry. "Partners in Learning" é uma das vias usadas pela Microsoft para trabalhar com governos e escolas em todo o mundo, no sentido de ajudar os professores a utilizar a tecnologia na sala de aula de modo a tornar o processo de aprendizagem mais aliciante e vantajoso.
• Dezembro - No âmbito das comemorações do dia mundial da declaração dos direitos humanos, Vera Duarte, ministra da Educação e antiga presidente da CNDHC, ministra uma aula magna na escola básica de São Lourenço dos Órgãos, onde foi levado a cabo uma experiência piloto no domínio da Educação para a Cidadania e Cultura da Paz.
• MEES rubrica protocolo com uma empresa informática, visando o acesso às TIC. O protocolo prevê a compra de computadores em modelo de parcelamento, por parte alunos. Um computador pode ser adquirido a partir de cerca de 800 escudos.
• Secretário de Estado da Educação de Portugal visita Cabo Verde para a inauguração de uma Sala de Recursos e uma Biblioteca. Na sua comitiva vêm também formadoras em educação especial, que ministram formação na matéria para técnicos nacionais.
• A realização de uma jornada de reflexão sobre a avaliação de desempenho, pela delegação do MEES da Praia, a exposição fotográfica sobre "o Mês da Educação" e o atelier sobre métodos de avaliação aferida são outros eventos que marcam o último mês do ano civil, coincidente com o fim do primeiro trimestre do ano lectivo.
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