
Em 2000, a taxa de desemprego no país atingia o valor de 17.3 por cento.
O factor de maior destaque no mercado de trabalho cabo-verdiano continua a ser o elevado valor da taxa de desemprego que, em 2006, atingiu 21.2 por cento, o que constitui um aumento significativo de 3,9 por cento face ao valor observado em 2000. O crescimento do desemprego reflectiu sobretudo o aumento do desemprego dos jovens (15-24 anos). A taxa de desemprego dos jovens, em 2006, situou-se em 39.3 por cento.
Estes valores da taxa de desemprego em Cabo Verde, seja qual for o padrão internacional de comparação - pequenas economias insulares (Arquipélagos vizinhos da Macaronésia, Ilhas Maurícias), União Europeia (Área do Euro, Portugal), Estados Unidos - são demasiado elevados e...dramáticos. A taxa de desemprego em Cabo Verde é, em média, pelo menos o triplo da taxa observada neste grupo de comparação.
Perante a amplitude, a complexidade e o drama desta situação do mercado de trabalho cabo-verdiano, a tentação é, ou baixar os braços ou prometer a redução da taxa de desemprego para um dígito num curto horizonte temporal.
Foi esta última alternativa que o Governo José Maria Neves adoptou como reza o seu Programa para a VII legislatura apresentado em Março de 2006: "durante este mandato, propõe-se, pois, adoptar políticas públicas favorecedoras do investimento privado, da densificação do tecido empresarial e da inovação, para acelerar o ritmo de geração de empregos e reduzir drasticamente o desemprego a níveis próximos de 10%".
Passados sete trimestres, um novo Inquérito ao Emprego feito pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (QUIBB 2007) publicado em Junho de 2008, indicava um valor ainda maior da taxa de desemprego, 21.7 por cento, o que constitui um aumento de 0.5 p.p. face ao valor observado em 2006. A taxa de desemprego dos jovens subiu 2.1 por cento, situando-se em 41.8 por cento. A taxa de desemprego dos jovens urbanos subiu 3.6 p.p., situando-se em 46.2 por cento. Assumindo que em geral os jovens urbanos são mais qualificados que os rurais, este aumento superior da taxade desemprego entre os jovens urbanos pode reflectir uma não alteração (não transformação) da economia cabo-verdiana enviesada para as qualificações mais elevadas. Assinale-se, a persistência de fortes desequilíbrios espaciais (entre as ilhas) no mercado de trabalho, para os quais contribuem não só a ausência de políticas regionais (regionalização) mas também a reduzida mobilidade geográfica da mão-de-obra em Cabo Verde, influenciada por uma ausência de planeamento espacial.
Por último, deve-se sublinhar que o sector empresarial privado é o maior empregador no país com cerca de 35 por cento do emprego.
Na frente externa, passado todo esse tempo, a leitura dos resultados não é nada abonatória para o Governo. Para além dos muito conhecidos casos dos fechos de empresas no sector dos têxteis, vestuário e calçado, o país não conseguiu realizar as potencialidades de expansão das suas exportações de bens e serviços. A continuada deterioração da balança comercial do país definida como a diferença entre as suas exportações e importações de bens é o resultado mais evidente. De acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional, em 2008, o défice conjunto das contas corrente e de capital da balança de pagamentos atingirá 10.6 por cento do PIB (produto interno bruto). É um valor historicamente elevado e insustentável seja qual for o padrão de comparação.
Passado todo este tempo, os défices gémeos de criação de emprego e da balança de pagamentos são os resultados mais evidentes do falhanço das políticas públicas do Governo de José Maria Neves.
Não há fatalidade em economia. Cabo Verde pode utilizar o método experimental em economia de desenvolvimento para testar uma alternativa de solução para esses dois problemas estruturais. Esta abordagem privilegia a experimentação criativa. Ideias novas e soluções antigas são avaliadas no terreno, o que permite identificar as políticas públicas eficazes e as que o não são. Trata-se de uma abordagem que nos permitirá melhorar a compreensão dos processos fundamentais que estão na origem da persistência destes défices gémeos e impulsionar respostas adequadas de carácter estrutural.
Os desenvolvimentos observados no mercado de trabalho e nas contas externas estão tradicionalmente relacionados com o crescimento económico.
A identificação dos mecanismos profundos do crescimento pode ser realizada utilizando informações sobre o PIB, a população, o nível de educação, as instituições (por exemplo, a qualidade do sistema judicial), as exportações, as importações, a poupança, os investimentos. A partir desses dados tenta-se, no contexto de uma análise de contabilidade de crescimento e de um modelo econométrico explicar o crescimento sustentável de um país.
Acresce que o processo de experimentação criativa deveria ser acompanhada de enérgicas políticas de regionalização e de mobilização dos agentes empresariais nacionais e estrangeiros. Precisamos apostar nos factores estratégicos de competitividade numa lógica de equilíbrio entre as ilhas e de sinergia nacional.
Em suma, o que se joga nos próximos anos é a construção de uma economia criadora de emprego e sustentável para colocar o país numa nova rota de desenvolvimento e de reposicionamento internacional.
Parece óbvio que o triunfo de uma economia de renda e financiada pela ajuda externa (apoio orçamental, empréstimos externos, bonificação de taxas de juro) que se assiste actualmente em Cabo Verde acompanhado de efeitos de anúncio causa uma inquietação muito generalizada e inteiramente justificada. É imperativo para o país uma agenda económica alternativa ambiciosa e skilful management.
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