Ausência do PGR da posse de STJ causa mal-estar

PorAnónimo,7 fev 2009 23:00

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Porque não presenciou a posse do STJ? Não foi convidado ou fez questão de estar ausente? Eis pelo menos, três questões, que muitos estão a fazer.

A não comparência do Procurador-geral da República na cerimónia de tomada de posse dos membros do Supremo Tribunal de Justiça, na passada quinta-feira, 5, está a criar um certo mal-estar no seio dos magistrados. É que para muitos, a ausência de Júlio Martins do acto, espelha o seu não reconhecimento dos titulares do STJ, entretanto escolhidos através do Conselho Superior de Magistratura Judicial (4 membros), do parlamento (dois efectivos) e da Presidência da República (uma juíza).

Para alguns magistrados, a situação não pode ser normal, até porque até aqui, era pelo menos hábito o PGR comparecer à posse não só do STJ, como de altas instituições do Estado. Há quem desconfia que as relações entre o Procurador-geral e alguma esfera de decisão nacional não estão no seu melhor. Há vozes que apontam no sentido de um "corte" nas relações entre o próprio Presidente da República e o Procurador-geral.

O pedido de impugnação apresentado pelo PGR contra a indigitação do juiz Raul Querido Varela, pela Assembleia Nacional, anunciado entretanto, horas antes da tomada de posse do STJ, é para muitos um sinal claro do "mal-estar" existente actualmente.

Este figura ser um caso que vai fazer correr muita tinta e que continuamos a acompanhar. Mais desenvolvimentos na edição impressa na quarta-feira, 11.

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Autoria:Anónimo,7 fev 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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