
Com o encontro do Conselho de Concertação Social que acontece hoje, na cidade da Praia, para o debate sobre SM, os dois sindicatos acreditam que será possível o engajamento dos parceiros para, primeiro, elaborar um estudo que defina o tipo de SM a implementar (se único nacional ou por sectores de actividades) e que facilite o Governo na sua adopção.
Para Julião Varela da UNTC-CS (União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos - Central Sindical), a incentivação do SM deveria acontecer há muito, tendo em conta que "é um factor da redução da pobreza e do aumento da competitividade das empresas que passarão a produzir mais, em termos de qualidade e quantidade, e, além disso, permite responder a um conjunto de recomendações da Convenção da OIT sobre a matéria".
Quanto ao encontro de hoje, o sindicalista espera que seja fixado um timming para se ter, antes do final do ano, um estudo para a incentivação do Salário Mínimo Nacional no país.
Por seu turno, o presidente da CCSL (Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres), José Manuel Vaz, diz que já é altura dos parceiros sociais, principalmente o Governo, tomarem uma posição sobre a matéria. "Quem tem sido o principal obstáculo da discussão e fixação do Salário Mínimo em Cabo Verde é o Governo. Tanto os empregadores como as organizações sindicais tem-se mostrado abertos a essa discussão e chegar a um entendimento para a implementação do Salário Mínimo no país", disse.
No entender de José Manuel Vaz, o Governo, perante as reivindicações das duas centrais sindicais, do posicionamento dos empregadores e do relatório do Comité da Liberdade Sindical, poderá submeter às preocupações relativamente à introdução do SM, sobretudo após a reunião do Concelho de Concertação Social que está a decorrer hoje na capital.
homepage







