Conselho da Concertação Social debate salário mínimo nacional

PorAnónimo,19 fev 2009 23:00

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Os membros do Conselho da Concertação Social (CCS) reúnem-se em mais uma sessão ordinária, nesta sexta-feira, 20, a partir das 09h00, na cidade da Praia. O encontro tem por objectivo analisar a proposta dos Termos de Referência do estudo de viabilidade do Salário Mínimo Nacional e a criação de um grupo de trabalho multisectorial para o seu acompanhamento.

Segundo uma nota do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social (MTFPSS) além do Salário Mínimo Nacional, nesta reunião vai ser ainda analisada a proposta do Plano de Acção do Conselho da Concertação Social e a proposta de criação de um grupo de trabalho para seguimento de vários projectos em curso nos vários sectores, nomeadamente o trabalho, rendimentos e preços, emprego e formação profissional, a fiscalidade, a reforma e Administração Pública, a Segurança Social, a saúde, educação, o Crescimento e Competitividade.

"No documento da Concertação Estratégica 2008-2011 ficou assente que iria ser formado um grupo de trabalho para analisar o estudo da viabilidade do Salário Mínimo Nacional" recorda o MTFPSS em nota de enviada à comunicação social.

O encontro, a ser presidido pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, enquanto presidente do CCS, contará com a presença dos vários parceiros sociais e das duas centrais sindicais, UNTC-CS e CCSL, respectivamente.

O Conselho de Concertação Social é um órgão de carácter consultivo e composição tripartida de harmonização de políticas em matéria económica, social, emprego, relações de trabalho, salários e de concertação de interesses entre o Estado, os trabalhadores e as entidades empregadoras.

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Autoria:Anónimo,19 fev 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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