ANAC quer harmonizar taxação ao segundo nas redes de telecomunicações

PorAnónimo,23 fev 2009 23:00

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A taxação ao segundo em todas as redes de telecomunicações é uma prática que a Agência Nacional das Comunicações, ANAC, pretende ver generalizada em Cabo Verde.

Recentemente, a operadora T+ introduziu essa modalidade tarifária, de forma indiscriminada, nas suas relações com os clientes e, posteriormente, foi a CVMóvel a apresentar essa mesma oferta, embora de forma condicionada.

A empresa do grupo CVTelecom deixa ao critério dos clientes a adesão à nova tarifa, apresentando-a como um plano alternativo em relação ao qual está a desenvolver, neste momento, uma forte campanha promocional.

O presidente da ANAC, David Gomes, disse hoje à RCV que a agência saúda a iniciativa das duas operadoras, mas adiantou que aquela entidade ainda não está de todo satisfeita. "Queremos a taxação ao segundo no plano básico. Neste momento o único operador que não tem um plano básico, mas que possui um alternativo é a CVMóvel. Na T Mais todos os clientes estão incluídos no plano da taxação ao segundo e a partir do primeiro segundo", referiu o PCA da ANAC.

Isto quer dizer que a T Mais, neste particular, está à frente da concorrência, uma vez que todos os seus clientes beneficiam da nova modalidade tarifária, que se afigura mais económica e mais justa.

A ANAC quer, agora, que a CVMóvel adopte a taxação ao segundo em todos os tipos de contratos e, de acordo com David Gomes, a agência já está a trabalhar nesse sentido:
"Começamos com o serviço fixo de telefone, que já está em vigor desde 2003/2004, ao segundo, a partir do primeiro segundo, a T Mais decidiu ter um plano só e falta agora a CVMóvel e, por isso, estamos a estudar uma forma de harmonização", assegurou o PCA da ANAC.

De acordo com David Gomes, é desejo da ANAC impor a taxação obrigatória ao segundo, o que só não aconteceu ainda devido a algum vazio existente em termos de legislação.

David Gomes garante que a ANAC tudo vai fazer para conseguir a generalização da prática de taxação ao segundo, por não ter dúvidas de que essa modalidade beneficia claramente os consumidores.

O Presidente da Agência Nacional das Comunicações interpela o governo a agir com urgência, nesta matéria, de modo a acabar com o arredondamento, em alta dos preços, que a CVMóvel ainda pratica, em prejuízo dos consumidores.

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Autoria:Anónimo,23 fev 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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