
Devido à escassez de recursos naturais e carência económica do país, desde cedo a emigração converteu-se na única saída para o povo do Arquipélago cabo-verdiano. No entanto, tanto os estudantes como os doentes evacuados são "forçados" a emigrar para outros países. Se os primeiros vão com a perspectiva de formação para uma integração qualificada no mundo laboral, os doentes evacuados vão "obrigados" pelas vicissitudes da impossibilidade de tratamento em Cabo Verde. Portugal tornou-se, desde há muito, o país que mais acolhe estudantes e doentes evacuados cabo-verdianos, mas como tem vindo a público, as condições tanto dos estudantes como dos doentes evacuados, sem possibilidades de permanecerem em alojamento próprio, é degradante. Na sequência de uma tentativa frustrada de entrevistar o embaixador cabo-verdiano em Portugal, Arnaldo Andrade (ver texto na página XX), o Expresso das Ilhas, procurou conhecer, entre a comunidade cabo-verdiana a residir em Portugal, a realidade que tantos falam, mas nenhuma autoridade consegue reconhecer.
Realidade dos estudantes
O número de estudantes cabo-verdianos em Portugal tem vindo a aumentar, principalmente os que vêm para cursos profissionais, e cada vez, há mais estudantes a passar dificuldades. Talvez devido à própria crise que se vive no momento; outros devido à falta de ajuda que esperavam receber e não receberam, e outros por não terem a devida noção da realidade portuguesa e dos custos de vida e ensino, em Portugal.
Os problemas começam ainda em Cabo Verde: muitos estudantes vêm para Portugal estudar com a ilusão de que, quando chegarem tudo se resolve, ou que terão a ajuda de alguém até terminarem os estudos, ou arranjarem outra solução que lhes possibilite continuar e terminar os estudos. Porém, uma significativa percentagem dos estudantes acabam por não ter a devida ajuda, o que, para muitos desses, implica abandonarem os estudos, ou terem sistematicamente contas em atraso, bem como uma degradação da sua alimentação, uma vez que não têm dinheiro suficiente para uma alimentação adequada, acabando, muitas vezes, por cortar certas refeições.
Acerca desta problemática, Sara Coimbra, uma jovem cabo-verdiana estudante de Engenharia Civil, na Universidade Nova de Lisboa, diz que o Consulado "tem uma certa culpa, pois deveria tentar elucidar ao máximo os estudantes da realidade que é estudar além fronteiras, neste caso em Portugal, para que estes reflictam antes de dar o grande passo que é estudar fora, e estejam o mais preparados possível". Acrescenta, ainda, que "antes de mais deveria ser visto pelo estudante e pela própria Embaixada se existem realmente condições para que este possa estudar fora do seu país. E após a sua ida, a Embaixada deveria tentar acompanhar o número máximo de estudantes, estar a par da sua situação e difi culdades (quer financeiras e quer de adaptação)".
Jailson Soares, actualmente gestor de recursos humanos, tem maior pragmatismo a analisar esta situação, afirmando que "são os estudantes cabo-verdianos que têm culpa, porque, por vezes, antes de viajarem já possuem conhecimento que não têm acesso à bolsa de estudo e muitos são informados da situação que vão encontrar em Portugal, por isso a Embaixada não tem culpa nenhuma."
Para Sara Coimbra, além do referido anteriormente, refere também que os culpados das situações difíceis em que se encontram são, por vezes, "os próprios estudantes que na sua perspectiva de uma melhor formação, pensam que o futuro poderá dar-lhes melhores condições de vida, criam a ilusão de que tudo será mais fácil do que é na realidade. Que virão, terão bons resultados nos estudos, terminarão e, muito provavelmente, regressarão a Cabo Verde. Outras vezes é da própria família e/ou conhecidos do estudante que o incentivam a vir, dizendo-lhes que lhes vão ajudar com os custos e apoiar-lhe, e depois não é bem assim, ou ajudam nos primeiros meses e depois diminuem a ajuda, ou deixam mesmo de os apoiarem a qualquer nível. Há ainda o caso da própria família/conhecidos desconhecer o real custo que implica estudar em Portugal, desde propinas e outros custos associados ao estudo, à renda de casa e transporte."
Na totalidade de estudantes cabo-verdianos, em Portugal, cerca de um terço são bolseiros, com uma bolsa de estudo de 180 a 280 Euros. Um bolseiro do Governo de Cabo Verde não tem direito às residências universitárias, isto é, um bolseiro só entra numa residência universitária se sobrarem vagas não preenchidas pelos portugueses, logo está condenado a procurar apartamentos particulares, que, normalmente, não se localizam dentro das cidades, e com 280 Euros terá de pagar o arrendamento, água, luz, gás, transportes, alimentação, material de apoio aos estudos e não esquecendo que o estudante tem outras despesas inerentes à condição académica.
Dificuldades em adaptar-se ao sistema de ensino português
A contribuir para uma maior falta de adaptabilidade, a maioria dos estudantes cabo-verdianos sente dificuldades em adaptar-se ao sistema de ensino português. Por exemplo, o facto da língua materna ser o crioulo, nos primeiros tempos, os estudantes cabo-verdianos sentem dificuldades em expressarem-se em português. Sem falar do inglês, na qual se encontram escritos a maioria dos livros utilizados nas instituições de ensino superior. Para além das naturais barreiras sociais e restantes dificuldades intrínsecas à condição emigrante, os jovens estudantes cabo-verdianos enfrentam a falta de condições económicas e de acompanhamento institucional, que se traduzem em condicionantes que fazem degradar a sua permanência em Portugal.
Teresa dos Anjos (nome fictício), estudante de Direito, afirma que "Embaixada tem a sua quota-parte de culpa na falta de acompanhamento, uma vez que não exerce uma supervisão dos estudantes bolseiros que vêm estudar." Para Teresa dos Anjos, um melhor acompanhamento deveria passar por um "controlo semestral das notas e da frequência às aulas, com apresentação de documentos autênticos, cedidos pelo respectivo estabelecimento de ensino." Para esta jovem a medida de renovação dos documentos, periodicamente, "não é eficaz, até porque se são estudantes bolseiros não têm condições financeiras para estar sempre a pagar para renovar o visto. Penso que com essa medida não há controlo de nada que se relacione com a frequência às aulas", acrescenta.
Com o intuito de colmatar dificuldades económicas, os estudantes cabo-verdianos sem bolsa de estudo - situação que está a afectar muitos estudantes - têm de trabalhar, no entanto, não estão legais para exercerem uma actividade profissional. No passado, o visto de estudante permitia exercer igualmente uma actividade profissional, neste momento, um estudante para trabalhar necessita de ter inserido no Titulo de Residência, que está autorizado a trabalhar, mas esta autorização só é concedida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), caso os estudantes tenham previamente um contrato de trabalho, o que se torna uma situação contraproducente, uma vez que, para uma pessoa trabalhar, é necessário ter autorização do SEF, o qual só autoriza a pessoa, se esta tiver um contrato, sendo assim muitos não conseguem esta autorização, porque não têm um vínculo com a entidade patronal em forma de contrato. Esta situação dá azo à exploração laboral, pois entidades empregadoras, sem escrúpulos, aproveitam-se da necessidade dos estudantes em trabalhar e pagam remunerações num valor abaixo do preço de mercado e submetem-nos a condições laborais menos dignas.
Para Jailson Soares, "a concessão do visto de estudo devia abranger automaticamente a autorização do exercício de actividade profissional a todos os estudantes, exigindo contudo, um documento autenticado com o aproveitamento escolar em todos os anos lectivos sob pena da não renovação da mesma. Os culpados pelo arrastar desta situação são, na opinião deste profissional, "o SEF e a Embaixada por não terem feito nada até agora para reverter o problema."
Nos últimos tempos têm surgido ainda mais dificuldades, pois com a introdução do Processo de Bolonha, a conciliação do trabalho com os estudos tornou-se extremamente difícil. O Processo de Bolonha, além dos problemas relacionados com a sua implementação no que toca à transição, trouxe um outro problema para quem trabalha e estuda. A redução do tempo de duração dos cursos veio aumentar o grau de exigência e consequentemente a sobrecarga de trabalhos, relatório e matérias. Trabalhar e estudar hoje é uma tarefa árdua que exige sacrifício e que muitas das vezes se torna impraticável, obrigando muitos a definirem prioridades e, muitas das vezes, a prioridade vai para ao trabalho.
Reverter estas situações urge e todos os jovens cabo-verdianos que o Expresso das Ilhas contactou, afirmam que a melhoria das condições só será alcançada "através de uma maior sensibilização da realidade portuguesa, desde o modo de vida aos custos que implica estudar em Portugal." Para assim tentar diminuir o número dos estudantes que vão sem ter na verdade condições para tal e/ou preparar adequadamente a sua estadia, para tentar evitar ao máximo dificuldades que poderão surgir e diminuir o número de estudantes que acabam por abandonar os estudos e dedicar-se à prostituição, consumo e tráfico de droga, assaltos e constituírem assim uma ameaça para a sociedade. Torna-se urgente tomar medidas para resolver esta questão que tem contribuído para denegrir a imagem de Cabo Verde.
Profissionais que não retornam
Tendo em conta o êxodo emigrante que não retorna a Cabo Verde, questiona-se as vantagens que tem actualmente encaminhar estudantes para Portugal. Apesar de grande parte não retornar a Cabo Verde, e outros nem terminarem os estudos, ainda existem estudantes que o terminam e retornam às ilhas para lá viver a trabalhar. Situação que ajuda a ampliar e diversificar gradualmente os quadros cabo-verdianos. De facto, a nível africano Cabo Verde é um dos países com quadros mais qualificados e diversificados. Para reverter a situação dos profissionais que não retornam a Cabo Verde, depois da formação concluída, há quem defenda que se deve "criar mais atractividade nos postos de trabalho em Cabo Verde e promover uma maior planificação nas ilhas, pois há uma falta de políticas que seguem a evolução dos estudantes a fim de os enquadrar mais tarde na sociedade. Talvez, também, uma maior aposta do Governo no empreendedorismo, na sua divulgação e na diminuição de burocracias para a sua realização. O empreendedorismo que é um dos grandes impulsionadores do desenvolvimento económico, uma vez que faz mover agentes de competitividade ligados à tecnologia, inovação, informação, entre outros. Acabando por identificar oportunidades que são transformadas em processos económicos ao serviço de todos. Verdade seja dita: muitos dos estudantes que retornam a Cabo Verde, fazem-no quase às cegas, sem saber em concreto por que caminho seguir quando chegarem."
A criação de mais escolas profissionais com qualidade, capazes de formarem técnicos competentes que mais tarde poderiam integrar o mercado de trabalho cabo-verdiano, a nível superior e a criação de mais cursos ligados à saúde, são factores que poderiam reverter a situação e resolver mais um problema do Estado cabo-verdiano.
A situação dos doentes evacuados
Portugal é a nação que recebe mais doentes cabo-verdianos através dos acordos bilaterais no âmbito da saúde. Segundo números do Ministério da Saúde de Cabo Verde, são evacuados, por ano, para Portugal, aproximadamente 400 doentes, cerca de um quarto sofrem de insuficiência renal grave, pelo que precisam de fazer hemodiálise. Como se não bastasse, por si só, a deslocação para Portugal, com toda a carga negativa inerente, que advém do facto de se estar doente e afastado da família, os doentes evacuados sem possibilidade de pagarem alojamento próprio, encontram à sua disposição locais para permanecerem durante o tempo de tratamento. Todavia, como é do conhecimento de toda a comunidade cabo-verdiana a residir em Portugal, as condições desses espaços deixam muito a desejar.
Felismina Costa (nome fictício), empregada de escritório, referiu-nos que "as condições em que os doentes evacuados e seus acompanhantes são acolhidos não são as melhores, existindo uma efectiva falta de higiene e privacidade. Não esquecendo a falta de acompanhamento que os doentes e seus acompanhantes têm, estando abandonados à sua sorte". Isto porque, quando chegam a um país desconhecido, necessitam de acompanhamento de pessoas que as ajudem a deslocar-se pelo menos ao hospital, farmácia e, quanto mais não seja, a um supermercado para comprar comida e criar hábitos que não têm. Por estas razões Felismina Costa lança um apelo às autoridades: "Terão a noção do que é estar doente e não ter condições de higiene, não ter como comprar comida e medicamentos?"
No entendimento de Odair Santos (nome fictício), as condições dos locais de acolhimento são "péssimas", garantido que "não há as mínimas condições sanitárias e alimentícias, chegando por vezes a ser os próprios doentes a fazerem a limpeza do local." Refere ainda, em tom crítico, "a insuficiente vigilância e acompanhamento psicológico dos doentes."
Questionados pelo Expresso das Ilhas, sobre a possível existência de "desleixo" por parte da Embaixada na qualidade dos serviços, Felismina refere que "desleixo, é pouco para descrever a situação em que os doentes vivem quando chegam a Portugal para proceder a tratamentos. No meu ver falta um pouco de humanidade, sensibilidade e sobretudo a "morabeza" que é característico dos cabo-verdianos e que pelos vistos não consta do vocabulário das entidades oficiais".
Sara Coimbra diz não existir desleixo, "todavia, se não for desleixo há pelo menos insuficiência por parte do trabalho prestado pela Embaixada. Esta deveria conhecer os espaços para onde reencaminha os doentes, e pessoas que os acompanham, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida nesses espaços, tentar ajudar na resolução dos seus problemas e na própria integração no país, uma vez que não escolheram vir, mas foram ‘obrigados' devido à situação que a vida e as condições do sistema de saúde nacional lhes impingiu."
"Sendo a Embaixada a enti dade que tutela este local, presume-se que tudo o que ali se passa seja da sua inteira responsabilidade, afirma peremptoriamente, Odair Santos.
A situação dos estudantes e dos doentes evacuados cabo-verdianos é delicada e, na hora da atribuição de culpas, as instituições pertencentes ao Estado são directamente apontadas como responsáveis pela inércia vivida. Em Portugal, Arnaldo Andrade, não foge à regra e acusam-no de "falta de pró-actividade" em questões como: o acompanhamento dos estudantes; a melhoria das condições dos doentes evacuados; tornar os serviços da Embaixada menos burocráticos - "evitando as situações em que as pessoas vão dormir para a porta da Embaixada para poderem ser atendidos durante o seu período de funcionamento"; a promoção de uma discussão pública que denote a vontade de melhorar as condições do sistema de saúde em Cabo Verde.
Há quem recorde que Onésimo Silveira, como Embaixador, o Consulado deu vários passos para a modernização dos serviços, o que não sucede com o Embaixador Arnaldo. Depois da entrada do actual Embaixador, "verificou-se uma degradação do funcionamento dos serviços consulares e um afastamento da Embaixada da sua própria comunidade", dizem.
Contudo, nem tudo são vozes da discórdia, há quem diga que Arnaldo Andrade "tem dado muita atenção a todos os cabo-verdianos e também a todas as associações cabo-verdianas em Portugal". No concreto, não é apontada incompetência aos serviços consulares, mas sim, "uma falta de eficácia dos mesmos".
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