
De acordo coma agência lusa, as recomendações estão contidas num relatório feito no quadro do "exame periódico" a Cabo Verde, estudo que a delegação do Conselho efectuou na Cidade da Praia de 10 de Dezembro de 2008 a 20 deste mês.
No "Exame Periódico Universal" (Universal Periodic Review), o Conselho reconhece, porém, que há "avanços" nos esforços das autoridades cabo-verdianas para aplicar as regras de respeito pelos Direitos Humanos no país.
O "Exame Periódico Universal" visa verificar a situação dos Direitos Humanos em todos os 192 Estados Membros das Nações Unidas, uma vez que a cada quatro anos, e, no que diz respeito a Cabo Verde, realça também a necessidade de se melhorarem as condições nas prisões.
Trata-se de um processo dirigido pelos diferentes países, sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos, que confere a cada Estado a oportunidade de declarar as acções que estão em curso e analisar o cumprimento das obrigações assumidas.
Em cada ano, o Conselho avalia 48 países, prevendo rever, até 2011, a situação dos Direitos Humanos nos 192 Estados.
homepage







