Governo propõe legislação sobre consumo de álcool

PorExpresso das Ilhas,2 abr 2009 23:00

image
O Conselho de Ministros decidiu apresentar ao Parlamento uma proposta de lei sobre o consumo de álcool, visando regular e controlar a taxa de alcoolémia aos condutores, principalmente, e penalizações aos infractores, actualmente inexistente.

Segundo a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo, Janira Hoffer Almada, o valor a que se deverá aplicar será discutida no Parlamento, tendo adiantando, por outro lado, que as infracções serão consideradas "contra-ordenações graves", com a proposta a indicar coimas entre os 25 mil e os 250 mil escudos.

As infracções, acrescentou Janira Hopffer Almada, podem também constituir «crime», punível com pena de prisão entre os três meses e um ano, e levar a inibição de condução entre três e 24 meses.

Sabe-se que o álcool é um dos flagelos que enfrenta, actualmente, a sociedade cabo-verdiana e cujas estatísticas apontam como a terceira principal causa de morte.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,2 abr 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.