Primeiro-ministro quer pacto de desenvolvimento

PorAnónimo,13 mai 2009 23:00

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O primeiro-ministro de Cabo Verde quer "um pacto de desenvolvimento" que acelere o ritmo de transformação do arquipélago num país "moderno e competitivo". Repto lançado a todas as forças políticas e da sociedade civil, na sessão de abertura do Fórum sobre a" Governança Local e o Desenvolvimento Territorial," que reúne os autarcas dos 22 concelhos do pais, mais os representantes de Portugal Brasil e Espanha.

Para isso, José Maria Neves pede o envolvimento das Câmaras, da sociedade civil e dos partidos políticos, recordando que Cabo Verde é já, no panorama internacional, um país "emergente", de Rendimento Médio, o que exige "ousadia e capacidade" para assumir os novos desafios.

Pondo ênfase nas reformas já realizadas em varias áreas como a aprovação da nova Lei das Finanças Locais, a revisão da Lei de Base do Ordenamento do Território, da Lei do Cadastro e importantes medidas no domínio da Cartografia, bem como as leis dos Solos e de Expropriações, José Maria Neves, destaca por outro lado a Lei de Bases da Descentralização e o estatuto Administrativo Especial da Cidade da Praia, entre outras, que estão já no Parlamento, para debate e aprovação. Leis essas, que qualifica de determinantes para o reforço da dinâmica de descentralização.

Consciente de que entre as diferentes ilhas e regiões, o desenvolvimento nunca será uniforme, o primeiro-ministro é peremptório em afirmar que o momento exige mudança de atitudes. "Precisamos, mais do que nunca, de uma forte cooperação institucional entre as autarquias locais e o governo, de discursos que transmitam confiança aos cidadãos no futuro do país, que apresentem soluções e contribuam para a coesão nacional", argumentou.

O Fórum, que termina amanha , é promovido pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e visa instituir um espaço de reflexão e debate sobre as novas perspectivas e abordagens da gestão pública local.

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Autoria:Anónimo,13 mai 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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