Praia: OACV celebra “Dia dos Advogados”

PorExpresso das Ilhas,16 mai 2009 23:00

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Para celebrar o Dia do Advogado que se assinala a 19 de Maio, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), realizou, nessa sexta-feira, uma palestra no Auditório da Biblioteca Nacional, subordinada ao tema "O papel do Advogado no Estado de Direito", proferido pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho Pinto.


A ocasião, serviu para a comemoração de mais um aniversário, para não deixar passar em branco, para que as pessoas possam sentir que o Ordem existe e funciona, e que está ao serviço dos cidadãos cabo-verdianos, segundo palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Arnaldo Silva.

Para além destes, o evento contou com a presença do Procurador-geral da República de Cabo Verde, Júlio Martins, vários advogados, deputados da Assembleia Nacional e personalidades da sociedade civil.

Segundo palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho Pinto, "o Estado de Cabo Verde é um Estado de Direito democrático, e vai debater esse tema, seja na Europa ou em África, e nas diversas partes do mundo, e hoje os Estados tem condição de evoluir, obedecendo os parâmetros de direito,

Afirmou ainda que, " o papel do advogado é importante na consolidação do Estado de Direito no combate as culturas anti-democráticas e no combate as degenerescências que os poderes em geral acarretam".

Considerou que o nosso país tem dado passos muito significativos, no respeito pelos direitos humanos, na valorização da dignidade da pessoa humana e do direito, sendo a primeira dimensão da ideia do direito, o respeito absoluto pela pessoa humana, e Cabo Verde tem estado na vanguarda da evolução positiva que se tem registado em África.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Advogado de Cabo Verde, Arnaldo Silva, declarou que "este é uma data importante, não só pelo seu peso simbólico esperando com este colóquio e outro que se vai realizar na segunda-feira, realçar o papel do advogado, porque sem advogados não há a defesa dos direitos dos cidadãos, não há o Estado de Direito.

Deixou uma mensagem, "onde os cabo-verdianos devem acreditar que é possível, uma melhor justiça, que sirva o país, que propicie o desenvolvimento, que garante a defesa dos interesses legítimos dos cidadãos, um desejo tanto dos advogados como dos magistrados judiciais e do ministério público, assim como os do ministério da Justiça, Governo, Assembleia Nacional.

Acrescentou porém que embora não esteja em perigo em Cabo Verde torna-se necessário falar neste tema, divulgar os valores, estando cientes que a democracia é essencial, considerando que a sociedade civil tem uma boa percepção do papel dos advogados uma vez que os mesmos são os principais informadores da sociedade civil.

Reagindo à notícia, saído no jornal "A Semana", com o título de que a "Procuradoria-geral quer caçar advogados que não pagam quotas", Arnaldo Silva relembrou que "este processo surgiu por impulsão da ordem, porque desde a sua existência em 2001, tem pugnado para que o exercício da profissão dos advogados, seja possível com a inscrição na ordem, e quem viola a lei sofrerá as consequências, dando-nos razão numa batalha que viemos desencadeando há mais nove anos, o Estado cumpre o seu papel e a ordem está satisfeita com a sociedade".

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 mai 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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