
A apresentação pública decorroreu hoje, 27, na Sala de Conferencia do Palácio do Governo, das 11 às 13 horas, e foi presidida pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves, e pela Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Dr.ª Sara Lopes.
O Programa Casa Para Todos vem na sequência de um conjunto de medidas, programas e acções que institui uma dinâmica contínua e sustentada de produção de habitação orientada para o combate ao défice habitacional nacional, contribuindo para uma concretização progressiva do direito constitucional a habitação condigna, a requalificação de espaços urbanos e a valorização dos recursos fundiário.
O referido programa pressupõe os seguintes objectivos: instituir uma dinâmica contínua e sustentada de construção de habitação orientada para o défice nacional, centrada nas necessidades de salubridade e conforto básico da família média; Promover um regime fiscal e de financiamento sustentáveis para a Política Nacional de Habitação, aberto a participação de diversos parceiros (municípios, ONGs, empresas, Banca); e Garantir o acesso ao crédito à habitação (através de fundos de garantia e políticas de bonificação focalizadas) às famílias de baixa e média, aos jovens e às famílias emergentes.
Segundo a Ministra Sara Lopes, o Programa Casa para Todos, tem objectivos, uma missão, visão, princípios, grandes eixos estratégicos e metas ambiciosos. "As metas e os eixos buscam soluções para um conjunto de dados relativamente ao défice habitacional em Cabo Verde, disponibilizadas pela IFH" sublinhou a Ministra.
Para Sara Lopes, o referido Programa pretende intervir sobre 15.843 habitações, e essa intervenção vai ser uma intervenção integrada, onde participam tantos sectores privados como públicos.
"O Programa Casas para Todos vai acentuar mais nos centros urbanos onde a demanda e maior, e será uma resposta de curto e médio prazo para o plano 2009/2011", acrescentou.
Para o Primeiro-ministro José Maria Neves, o Programa Casa para Todos, é um Programa que proporciona os cabo-verdianos habitação condigna, porque direito á habitação é um direito constitucional. Para tal propõe uma grande parceria entre os diferentes actores, capaz de capitalizar sinergias, maximizar investimentos e minimizar os impactos ambientais e territoriais. Diz Neves, «queremos uma grande mobilização para podermos resolver definitivamente o problema habitacional de Cabo Verde».
Segundo José Maria Neves, o Governo tem tês grandes Programas a apresentar, o Programa Mundo Novo, Casa para Todos que foi apresentada hoje, e Mais Comunidade e Qualidade para todos que brevemente será apresentada.
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