
Além de Cabo Verde e Guiné-Bissau, especialistas de Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia e Senegal, reunidos no Ateliê Sub-regional, aprovaram o Plano de Ação da Praia, que prevê a coordenação conjunta, com o apoio da Noruega, dos estudos hidrográficos e sísmicos necessários para concretizar esta intenção.
Em declarações à Agência Lusa, o diretor dos Assuntos Jurídicos e Tratados do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, Mário Camões, indicou que se trata de um plano "ambicioso" dos seis Estados e que a Noruega está disponível para atribuir, a cada um, US$ 6 milhões para os estudos.
Em relação a Cabo Verde, a informação preliminar sobre o Dossiê sobre a Extensão da Plataforma Continental, de 200 para 350 milhas náuticas, foi entregue em 7 de maio ao Comitê das Nações Unidas. Os estudos cabo-verdianos devem estar concluídos em dezembro de 2014, disse Mário Camões.
Medidas
O Plano de Ação da Praia definiu que os estudos técnicos serão feitos em conjunto, devendo as respectivas autoridades dos seis países serem sensibilizadas para a "extrema importância" da ampliação da plataforma continental.
O Governo cabo-verdiano aposta na extensão das suas águas territoriais, estando em permanente contato com a Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, disse à Lusa o ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde.
Nesse sentido, um representante do ministério destacou a "enorme importância" e o impacto econômico e científico que a conclusão deste projeto de extensão poderá ter para o país, tendo criado para isso a Comissão para a Extensão da Plataforma Continental (CEPC)
Dos países e organismos internacionais que apoiam este processo, destacam-se Portugal e a Noruega, que ajudaram na elaboração dos estudos preliminares sobre as potencialidades da extensão da plataforma continental.
Considerando o enorme potencial em recursos existentes (petróleo, gás, minérios e moléculas que podem ser utilizadas na indústria farmacêutica), um número elevado de países costeiros pretende estender suas plataformas continentais.
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