Comité de Seguimento dos EROTs de Santiago, Santo Antão e Fogo reunido na Praia

PorAnónimo,14 set 2009 23:00

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O Comité de Seguimento dos EROTs de Santiago, Santo Antão e Fogo vai estar reunido, hoje na Praia, na sala de reuniões do Ministério das Infra-estruturas e Transportes, para analisar e apreciar a proposta dos EROTs das referidas ilhas para, de seguida, ser submetida à consulta pública.

A ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território vai presidir o acto de abertura do encontro.

Os EROTs são Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial, de natureza estratégica, que traduzem as grandes opções com relevância para a organização do território, estabelecendo directrizes de carácter genérico sobre o modo de uso do mesmo, consubstanciando o quadro de referência a considerar na elaboração de instrumentos de planeamento territorial.

Abrangem um grupo de ilhas vizinhas ou os concelhos de uma mesma ilha.

Neste momento, de acordo com Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, quatro EROTs estão sendo elaborados, nomeadamente, de Santiago, Santo Antão, Fogo e São Nicolau, e três deles em fase de conclusão.

De acordo com a mesma fonte, cada EROT tem o seu comité de seguimento que integra: membros do Comité Interministerial integrado por representantes dos departamentos governamentais; representante dos municípios da ilha do plano; e representantes da sociedade civil, neste caso foram incluídas ordens profissionais e ANMCV.

 

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Autoria:Anónimo,14 set 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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