AN: Comissão Permanente prepara Ano Parlamentar

PorAnónimo,11 out 2009 23:00

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A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu hoje (fotos), com o objectivo de fazer o balanço das actividades do último ano parlamentar e preparar o ano que se inicia. De acordo com o presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima, o trabalho foi muito positivo e que há um conjunto de respostas que o parlamento tem de dar nos próximos tempos, designadamente, o reforço dos trabalhos legislativos, da fiscalização das politicas, desenvolvendo uma relação mais próxima possível da sociedade.

Em relação a questão administrativa, abordadas nesse encontro, a AN pretende reforçar o apoio aos deputados através de assessorias das comissões especializadas e dos próprios grupos parlamentares. Conforme o presidente da AN, os grupos parlamentares manifestaram as suas disponibilidades para se aprovar uma nova Lei Orgânica da Assembleia até ao fim deste ano.

Também a Comissão foi aconselhada a criar uma comissão eventual para a elaboração do novo regimento da Assembleia Nacional.

Concernente ao novo ano parlamentar, Aristides Lima, é de opinião que há um desafiou que consiste em dar resposta aos grandes problemas do desenvolvimento e de apoiar nas soluções para estes problemas através da formulação de leis e do controlo político. "Estamos a viver uma situação que é a crise internacional com efeitos nos países em vias de desenvolvimento e a assembleia é muito importante para dar respostas aos problemas que decorrem"considera, sublinhando que tem-se dado algumas respostas. "No ano passado aprovou-se um orçamento em que o investimento foi aumentado, diminuíram alguns impostos." E para este ano, está previsto o análise da situação económica, do impacto da crise no país e do impacto das medidas tomadas.

Uma segunda reunião foi realizada sobre a Conferência dos Representantes, onde se falou da Revisão da Constituição que até ainda não se chegou a um total entendimento e a preparação da Sessão de Outubro. Entretanto para a Revisão da Constituição prevê-se uma reunião de 2 a 6 de Novembro para discutir a Revisão da Constituição. O presidente da AN espera que haja uma discussão mais produtiva na base de propostas concretas, já de consenso não apenas dos projectos.

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Autoria:Anónimo,11 out 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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