
Os membros do Grupo de Ajuda Orçamental (GAO) são: Áustria, Espanha, Portugal, Países Baixos, Banco Africano, de Desenvolvimento, Banco Mundial e União Europeia.
Ao contextualizar o Orçamento do Estado para 2010 ao grupo de apoio, a Ministra das Finanças, Cristina Duarte garante que é um Orçamento arrojado, ambicioso, justificando que é porque tem sido gerido com alguma eficiência. "Mais uma vez há um claro esforço de contenção das despesas de funcionamento".
De acordo com a titular da pasta das Fianças, as despesas de funcionamento e a PIB irão diminuir em cerca de 0,5% e que o aumento do Orçamento do Estado para 2010 vai ter um aumento essencialmente pela via de despesas de investimento. Ou seja, a proposta que foi submetida ao Parlamento é um Orçamento que continua a apostar na infra-estruturação social e económica do país.
Segundo Cristina Duarte, para acompanhar o esforço de investimento houve aumento do défice projectado. "Este aumento deve-se essencialmente às despesas de investimentos. Este défice reflecte o esforço nacional em termos de contrapartidas para acompanhar este esforço de infra-estruturação", afirma a ministra garantindo que apesar de estarmos perante um Orçamento arrojado está garantida a estabilidade macroeconómico.
Nesta reunião o Ministério das Finanças irá apresentar o balanço do governo relativamente a acções que tem vindo a fazer para enfrentar a crise internacional.
Conforme a Ministra, o governo basicamente em 2009 apostou em três variáveis. Primeira foi a continuação da criação de condições ao consumo privado, apostando na redução da carga fiscal. "O impacto é incrivelmente positivo em termos da preservação do poder de compra".
A outra variável foi no investimento privado também com a redução da carga fiscal. A terceira medida foi o investimento público. "As reservas foram prudentemente utilizadas em 2009 e assim serão em 2010".
"O ano 2009, em ternos orçamentais não foi fácil porque tivemos que enfrentar uma diminuição significativamente das receitas fiscais", afirma Duarte.
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