Cabo Verde é "exemplo de boa prática" no combate ao narcotráfico - ONU

PorExpresso das Ilhas,5 jan 2010 23:00

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Cabo Verde tem sido referenciado internacionalmente "como exemplo de boa prática" em matéria de luta contra a droga e o crime na região da África Ocidental, afirmou hoje a coordenadora do Sistema das Nações Unidas (SNU) no arquipélago.

"Cabo Verde é signatário de todas as convenções da ONU sobre a droga e o crime. Há vontade política, existe uma estratégia integrada, um quadro legal actualizado e uma cooperação judiciária e internacional cada vez mais reforçada. Podemos dizer que os resultados têm sido positivos, uma vez que o país tem ferramentas essenciais para lutar contra a droga e o crime", disse Petra Lantz.

"No entanto, nesta matéria, há ainda muito por fazer. O Governo deve continuar a trabalhar com a mesma qualidade e intensidade, visando o reforço das capacidades nacionais no âmbito de prevenção e combate à droga e ao crime organizado, sem descurar uma avaliação continuada do impacto dessa intervenção. Os desafios continuam grandes", considerou.

O SNU, através do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), tem desenvolvido uma cooperação "construtiva e positiva" com o Governo do Cabo Verde, acrescentou, lembrando que, em 2004, foi acordado um programa integrado de combate à droga e ao crime organizado.

"Esse programa tem respondido às necessidades prioritárias de Cabo Verde em áreas como o combate ao tráfico ilícito de drogas, tráfico ilegal de pessoas, reforço do Estado de Direito e luta contra a corrupção e lavagem de capitais. Em matéria de prevenção, há ainda a questão do uso de drogas e sua relação com o VIH/SIDA e incivilidades", sublinhou.

Petra Lantz indicou que, desde a independência de Cabo Verde, a ONU já disponibilizou cerca de 200 milhões de dólares (137 milhões de euros), mas destacou ser "positivo" que esses recursos estejam a aumentar, mesmo depois de o arquipélago ter passado ao estatuto de País de Rendimento Médio (PRM).

Para 2010, o SNU está a planear utilizar perto de 12 milhões de dólares (8,2 milhões de euros), quase o dobro do apoio prestado em 2009, aumento que se deve ao facto de Cabo Verde, desde 2007, estar a participar num exercício de "reforma piloto", juntamente com sete outros países.

"O objectivo desta reforma é o de garantir que o SNU trabalhe em conjunto e de perto para evitar a duplicação de esforços e assegurar melhores sinergias. Cabo Verde é, aliás, desde 2006, o único país do Mundo a receber o chamado "Escritório Comum", que encaixa as actividades do PNUD, FNUAP UNICEF e PAM, que têm um só programa, orçamento, sistema de procedimentos e gestão e um representante", adiantou a coordenadora.

"Com um programa comum, a integração das preocupações em áreas inter-relacionadas foi muito facilitada. Num contexto global, poderemos dizer que Cabo Verde é um contribuinte efectivo e pioneiro nos esforços reformistas das Nações Unidas", concluiu.

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 jan 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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