Revisão da Constituição: 1 de Fevereiro data do início da discussão no Parlamento

PorAnónimo,5 jan 2010 23:00

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A Revisão da Constituição poderá ser uma realidade na sessão plenária extraordinária agendada para o dia um de Fevereiro. Depois do entendimento entre o PAICV e o MpD, agora é a vez dos deputados avalizarem a proposta consensual, que viabiliza a revisão da Carta Magna.

Os dois maiores partidos assinaram no dia 24 de Novembro de 2009, o acordo que viabiliza a revisão constitucional, cujas negociações decorriam há 11 meses, e decorre neste momento um processo negocial ao nível dos Grupos Parlamentares, que segundo o presidente da Assembleia Nacional "está bastante avançado". Aristides Lima afirma ainda que as expectativas são "enormes" em torno desse processo de Revisão Constitucional: "depois do acordo político entre os dois principais Partidos do sistema político cabo-verdiano há um processo negocial bastante avançado a nível do Parlamento faltando um ou outro assunto para se traduzir em artigos de proposta de Lei e nós já fixamos a data de 1 de Fevereiro como início da discussão da Revisão da Constituição".

De recordar que esta proposta de Revisão Constitucional deixa de fora a questão da oficialização do crioulo.

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Autoria:Anónimo,5 jan 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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