
De acordo com a porta-voz do conselho de Ministro o Executivo trabalhou um programa, dividido por eixos, e está a implementá-lo, para alcançar o principal resultado que são: formar jovens, capacitando-os, para potenciar a sua entrada no mercado de trabalho, e lhes garantir um futuro melhor.
"Para garantir reforço institucional entre os sectores da educação e da formação profissional o governo está a criar um sistema nacional de qualificações, garantiu a provisão de formação técnica e profissional baseada na procura, estimulou a participação do sector privado na oferta da formação profissional, procedeu à formação de formadores, elaborou uma agenda estatística e vai lançar o Observatório do Emprego", afirma Janira Hoppfer Almada.
Concernente ao reforço institucional, a Ministra afirma ainda que o Governo reforçou a articulação entre a educação e a formação profissional, reforçou a capacidade financeira do sector e melhorou, substancialmente, as infra-estruturas a ele atinentes.
Segundo a porta-voz do conselho, o Executivo cabo-verdiano está a criar um Sistema Nacional de Qualificações (com uma unidade de coordenação do sistema nacional de qualificações, com uma unidade de desenvolvimento de programas), tendo já realizados estudos sobre os sectores económicos, o mercado de emprego e as famílias profissionais, com a identificação de 22 famílias (profissionais). "Assim, e com base nesse sistema e nessa estruturação, foram realizadas, no ano de 2009, 228 acções de formação, com 4.726 beneficiários em 24 (vinte e quatro) áreas".
Adiantou ainda que todo este Programa contou com uma forte parceria do sector privado, mediante a celebração de 20 (vinte) protocolos, com as mais diversas entidades, públicas e privadas, nomeadamente, a ADAD, a UNOTUR, a PROMITUR, a SDTIBM, a AC S, a ADEVIC, a Caritas Paroquial, entre outras, com um total de 2.657 beneficiários, com a colocação de 172 jovens (no âmbito do programa de estágios profissionais), tendo 58 sido, já, inseridos no mercado de trabalho. "Governo de Cabo Verde está a dinamizar a Bolsa de Formadores (tendo, igualmente, elaborado o Manual do Formador, e levado a cabo 12 acções de formação, com 236 beneficiários", afirma.
O Conselho de Ministros aprovou, ainda, os seguintes diplomas: Projecto de Proposta de Lei que concede autorização ao Governo para alterar o Regime Jurídico de Restrição do uso de Cheque, aprovado pelo Decreto-
Legislativo n.º 12/95, de 26 de Dezembro; Projecto de Decreto-Lei sobre o estatuto do Gestor Publico; Projecto de Decreto Regulamentar que aprova o regulamento orgânico da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas (UGAC) e das Unidades de Gestão das Aquisições (UGA); Projecto de Resolução que aprova os Princípios de Bom Governo das Empresas do Sector Empresarial do Estado.
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