Início do recenseamento na Emigração marcado para Março de 2010

PorExpresso das Ilhas,1 fev 2010 23:00

image
O novo recenseamento geral eleitoral dos cabo-verdianos no estrangeiro será realizado, numa primeira fase, entre 01 de Março e 01 de Setembro de 2010, data fixada após a aprovação da revisão do Código Eleitoral de Cabo Verde.

A revisão foi aprovada segunda-feira por unanimidade dos 72 deputados no final da primeira sessão parlamentar de 2010, estando agora o Governo obrigado, por lei, a preparar o recenseamento dos cabo-verdianos na diáspora no prazo de 27 dias.

O Ministro da Administração Interna cabo-verdiano, Lívio Lopes, garantiu que já começaram as diligências para que tudo esteja pronto no prazo previsto.

"Vamos iniciar um processo de divulgação da informação sobre o processo de recenseamento. Vamos avançar com acções de formação, depois, de designação dos membros de recenseamento. Haverá também reuniões no exterior com as unidades geográficas do recenseamento com a participação dos partidos políticos", afirmou.
Segundo Lívio Lopes, até 10 deste mês, o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI) terá de instalar nas embaixadas e consulados cabo-verdianos no estrangeiro uma aplicação tecnológica para suportar toda a operação, de forma a tudo estar pronto para as legislativas, seguidas das presidenciais, do início de 2011.

Além de fixar a data do recenseamento na emigração, a revisão do Código Eleitoral definiu ainda que a partir das próximas eleições é permitido, em cada assembleia de voto, um número não superior a 450 eleitores, ao contrário do que estava estipulado anteriormente, cujo número limite era de 600.

Os deputados sustentaram que esta alteração visa garantir a todos os cabo-verdianos o direito ao voto no "timing" previsto e acabar com os atrasados verificados no encerramento das assembleias de voto, por causa do número excessivo de votantes.

Segundo os dados do último recenseamento eleitoral em Cabo Verde, que permitiu a realização das eleições presidenciais e legislativas de 2006, o total de eleitores residentes no estrangeiro é de 28 004, representando 10,76 por cento dos 260 126 inscritos.

Esse total, dividido pelas principais comunidades - Portugal, França, Holanda, Senegal, Brasil e Estados Unidos -, não reflecte, porém, a tese de que existem mais cabo-verdianos fora do que no arquipélago que podem votar nas presidenciais e legislativas, mas não nas autárquicas.

A importância do voto dos emigrantes tem sido decisiva na escolha dos novos poderes do Estado, sobretudo para a Presidência da República, pois permitiram eleger e reeleger Pedro Pires nas duas últimas eleições, realizadas em 2001 e 2006.

Nas legislativas, a votação dos emigrantes tem sido menos decisiva, uma vez que a diáspora representa seis dos 72 deputados à Assembleia Nacional (AN) - dois por cada um dos três círculos (África, América e Europa e Resto do Mundo).

Nas duas últimas votações para o Parlamento cabo-verdiano, em 2001 e 2006, os votos da emigração permitiram ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que estava na oposição desde 1991, conquistar cinco dos seis deputados em causa, com o Movimento para a Democracia (MpD) a conquistar, em ambos os casos, o restante.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,1 fev 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.