
Carta Social que é um instrumento de planificação e gestão, faz parte do Sistema de Protecção Social, e orienta as políticas públicas para a área. De acordo com o MTFPSS, o documento permite ter informações importantes, sistematizadas e actualizadas da Protecção Social, dos Assuntos Sociais e da Solidariedade Social. A sua actualização visa ter um diagnóstico permanente do sector e a disponibilização imediata de dados às entidades que trabalham com essas questões, e em consequências, a definição de politicas de forma mais adequada.
De acordo com a Directora-Geral da Solidariedade Social, Ana Morais, a Carta Social possibilita, também, mostrar o que existe ou não em termos materiais e não só, a organização e outros aspectos (serviços prestados, públicos-alvo, respostas, condições de funcionamento, etc) em cada município. Tudo isto com elementos estatísticos que favorecem maior articulação entre os actores, a diminuição das assimetrias, a regularização das situações e a elaboração de respostas mais acertadas para cada caso,.
O censo, ou actualização da Carta Social, será feita em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas, INE, cujos técnicos ministram a formação e farão o tratamento dos dados, posteriormente.
O objectivo é conceber uma Carta Social mais dinâmica. E é aí que entra a parceria com o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, Nosi, com as novas tecnologias que possibilitam que os técnicos introduzam informações localmente, já que terão acesso directo à rede. Assim, os dados estarão sistematicamente actualizados.
Terminado o período de formação, o censo terá duração de um mês, ou seja, até Abril.
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