
Nas mudanças de regime, há homens que, pelo seu empenho, se assumem como actores principais ou secundários, que, somados a outros, contribuem para arquitectar os caminhos da transição política. Comecemos pelo PAICV, em cujas fileiras há um nome que é de todo incontornável: Aristides Pereira. É um homem discreto, um político de gabinete, pouco dado a espectáculos de massas, mas cujo papel neste processo foi crucial. Parece ser mais um gestor ou mesmo um administrador de política do que um político, no pleno sentido do termo, talvez por que tenha passado demasiado tempo à sombra de Amílcar Cabral.
Em 1989, por ocasião da passagem do Ano Novo, endereçou uma mensagem ao país na qual deixou claro que, em 1990, o PAICV não iria abandonar a via das reformas paulatinas do regime, pensada ao ritmo das necessidades políticas e económicas de Cabo Verde. Neste particular, dava mostras de estar atento à evolução da nossa sociedade e à situação política mundial, em consequência do abalo generalizado dos regimes de partido único na Europa do Leste.
Aristides Pereira era, em 1989, um homem cheio de dúvidas, a que mais o apoquentava era a de saber se o projecto de «aperfeiçoamento do sistema político» do PAICV ia ao encontro dos interesses do país. Perguntava então «se a sociedade cabo-verdiana continua disposta a continuar a sua experiência, provada como válida, introduzindo os aperfeiçoamentos apontados pelo Congresso (...)» ou, em alternativa, «se há novas exigências políticas da sociedade que não podem ser satisfeitas pelo actual sistema».
A escolha era única. A ideia do «aperfeiçoamento do sistema político» não servia ao país. O regime já se achava em colapso, como o demonstrou, pouco tempo depois, o processo de transição, tendo em conta a sua incapacidade de enquadrar, no seu seio, a reclamação de algumas elites que exigiam a participação, em pé de igualdade, na luta pela sede do poder. A somar a esta situação, o quadro internacional desaconselhava a manutenção do partido único, sobretudo em países pobres, como o nosso, dependente do exterior.
A ajuizar pela sua experiência, certamente, Aristides Pereira antevia que a revolução política leste-europeia teria, mais dia, menos dia, repercussões em Cabo Verde. Foi claro: «Não podem substituir dúvidas de que o mundo se encontra em mudança e que a sociedade cabo-verdiana não só não ficará indiferente a essa situação como será envolvida por ela», obrigando o PAICV a reanalisar as suas propostas liberalizantes do sistema político, porque os dados que, para o efeito, lhe serviram de reflexão, no III Congresso, em 1988, não eram os mesmos, em 90.
Em 5 Abril de 1990, Aristides Pereira recebeu, no seu gabinete, uma delegação do MpD, encabeçada por Carlos Veiga, que lhe entregou uma cópia da Declaração Política. A audiência durou cinco minutos, o bastante para servir de reconhecimento do MpD como um interlocutor válido no processo de transição. O PAICV ficou preso, desde então, à atitude do seu líder e já não tinha argumentos políticos que o levassem a não encarar o novel partido como expressão da vontade e das aspirações de elites descontentes com a governação do país e com o modelo de reforma que pretendia seguir.
Começado o processo de mudança, o PAICV, encostado ao celebérrimo art. 4º da Constituição da República, que o definia como força política dirigente da sociedade e do Estado, impôs, de início, ao país, um calendário de transição, rejeitado, de pronto, pelo MpD. Estávamos em Fevereiro e o PAICV previa derrogar aquele preceito, como o fez, de facto, só em Setembro. Neste longo espaço de tempo, comportou-se como árbitro e jogador, melhor dizendo, não negociou com ninguém o processo político em curso.
Não é fastidioso repetir que o PAICV não desejava mudar o regime, nem tão pouco democratizá-lo, a sua intenção era a de o liberalizar, por via de uma lufada de ar fresco, com a participação de grupos de cidadãos nas eleições legislativas, em finais de 1990, como forma de justificar o exercício do poder por uma nova fórmula política. Não era a ideia de eleições que lhe interessava, era, isso sim, a da participação nestas de tais grupos de cidadãos para mostrar ao mundo que o novo poder, a continuar sob o regime de partido único, resultou da vontade deste e da dos cidadãos sem partidos.
A teimosia do PAICV em manter o calendário e a do MpD em rejeitá-lo levaram o processo ao impasse, em face do qual Carlos Veiga tem uma saída airosa para pôr termo ao diálogo de surdos então existente. Escreve, em 23 de Agosto, uma carta ao presidente da República, a quem solicitou que removesse alguns entraves à plena igualdade dos agrupamentos políticos na condução da mudança. Dias depois, Aristides Pereira recebia-o em audiência e, em meados de Setembro, iniciavam-se as negociações entre o PAICV e as forças da oposição.
Convencidos estamos de que o PAICV não queria entabular qualquer espécie de diálogo com o MpD até que este fosse legalizado, depois da revogação do art. 4º e da aprovação, pelo parlamento, da lei dos partidos políticos. Viu-se obrigado a fazê-lo por directa pressão de Aristides Pereira e, de igual modo, pela demonstração de força popular que o MpD exibiu numa marcha, em 23 de Setembro, pelas artérias da capital, que culminou com um comício à frente do gimnodesportivo, em Chã de Areia.
Por tudo isso e mais outras coisas, que não cabem neste espaço, é justo que consideremos Aristides Pereira como um, e não o, porque há outros, grande senhor da mudança política, pelo seu papel e pelos seus discursos que continham o essencial do seu pensamento, nesta matéria. Já de Pedro Pires não temos a mesma opinião. Começou e terminou mal a primeira fase de transição. Iniciou-o mal, porque, em 19 de Fevereiro, numa conferência de imprensa, chamou «estrangerados» aos cabo-verdianos que se juntaram, em Lisboa, no I Congresso de Democratas.
Infeliz ideia, a de apelidar de «estrangerados» um grupo de patrícios que apenas desejavam discutir problemas nacionais. Pedro Pires esqueceu-se de que é por causa do regime de partido único, que ajudou a implantar, que esses cabo-verdianos estavam reunidos, na capital portuguesa. Não o podiam fazer, na Praia, porque seriam impedidos e, certamente, presos, se o tentassem. Outrossim, Pedro Pires não se recordou que ele, também, foi para Conacri lutar contra o domínio político português, em Cabo Verde, porque, se o fizesse, entre nós, seria, de imediato, preso.
Como se pouco fosse a infeliz declaração, Pedro Pires vai, ainda, em Março, a S. Vicente, dizer aos militantes do PAICV que a abertura ao pluripartidarismo «não é uma conquista, mas uma oferta». Basta que se dê uma olhadela aos discursos de Aristides Pereira para se chegar à conclusão contrária à de Pedro Pires. A abertura política, embora tenha partido da mente do PAICV, não foi uma oferta, pois nasceu, de um lado, da incapacidade de o regime satisfazer, no quadro do monopartidarismo, as exigências de largos sectores da sociedade e, do outro, das profundas alterações políticas que se verificaram no mundo.
Se Pedro Pires começou mal o processo de mudança, terminou-o, também, mal, quando, desagradado com o resultado das eleições de 13 de Janeiro de 1991, que colocou o MpD no poder e o PAICV na oposição, se demitiu do governo, tentando deixar o poder nas ruas. O pior não ocorreu porque, posto perante o problema, Aristides Pereira indigitou Carlos Veiga como primeiro-ministro de um governo de gestão antes que o constitucional fosse investido, evitando, deste modo, que o país conhecesse uma grave crise política.
Um outro nome há, entre muitos do PAICV, por certo, que ajudou a construir os caminhos da transição política. Referimo-nos, em concreto, ao Corsino Tolentino.
Desbloqueado o impasse, negociou com Eurico Monteiro o calendário do processo de mudanças. O diálogo não foi fácil. Em qualquer negociação, perde-se e ganha-se algo em troca. Sabe-o bem, porque foi diplomata e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, cedeu no que tinha a ceder, ganhou no que tinha a ganhar. Escusado dizer que Eurico Monteiro assumiu idêntica postura, porque, se ambos se mantivessem fiéis aos seus argumentos de partida, a transição não teria o desfecho conhecido. Seja como for, desempenhou um importante papel na construção do consenso, que se traduziu no «Memorando de 90». Dizia, na altura, que dessas negociações a dois saiu um terceiro ganhador, que é o país. A história deu-lhe razão.
Daniel dos Santos
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