De acordo com Yolando Mendes, em seu segundo mandato como presidente da AECVP, a próxima atividade de Maio visa congregar os cabo-verdianos finalistas de escolas profissionais e universitárias, através de uma festa de gala na Discoteca Gare (Porto), e ainda oferecer uma conferência sobre empreendedorismo, tendo como convidados confirmados para a mesa o Professor Adriano Tavares, o Mestrando Edson Sanches, entre outros profissionais.
Seguindo o calendário oficial da Federação Acadêmica do Porto, que realiza atividades na semana de 1 a 9 de Maio, a AECVP estuda a data da festa e conferência, estando por optar pela sexta-feira ou sábado (dia 7 ou 8 de Maio) desta semana comemorativa. "Estamos fazendo contatos com instituições e empresas para buscar apoio e cobrir as possíveis despesas com o evento, ao mesmo tempo que estamos estudando espaços para realizar a conferência, que poderá ser na FEUP, FEP, ISMAE (Maia), Universidade Portucalense ou Universidade Lusófona do Porto", afirmou Mendes.
Dívida por sanar
De acordo com Yolando Mendes, a AECVP está com uma dívida por sanar de cerca de 2.500,00 Euros devido aos custos que teve com o último Encontro de Estudantes, realizado em Dezembro de 2009. "Tivemos oficialmente apoio da Embaixada e do Consulado de Cabo Verde, mas de nenhum outra empresa, e foi preciso cobrir as despesas com estadia e alimentação dos atletas. Posteriormente realizamos uma festa para pagar a dívida mas ainda não foi suficiente", revela o presidente.
Segundo Yolando, a dívida é para com os membros da Associação e particulares, que desembolsaram a verba para honrar com as despesas, entretanto, esperam receber de volta o dinheiro. "Estávamos a espera de alguns apoios de Cabo Verde mas não tivemos devido aos pedidos não terem sido feitos com um prazo mais alargado de antecedência, também não obtivemos feedback de empresas de Cabo Verde que foram contatadas", sustentou Mendes.
No Encontro de Estudantes de Dezembro de 2009, segundo Mendes, a Embaixada e o Consulado de Cabo Verde, através do Departamento de Estudantes, ajudaram a realizar paralelamente um encontro de estudantes cabo-verdianos de cursos profissionais de Portugal. "Participaram cerca de 15 estudantes vindos de vários pontos de Portugal, inclusive da Madeira. Eles ficaram alojados no Instituto Português da Juventude, participaram das atividades da AECVP, reuniram-se com os representantes consulares, e nesta ocasião o Embaixador também pode visitar escolas profissionais do Porto e de Coimbra", revelou.
Registo junto ao RENAJ
Outra dificuldade que a AECVP enfrenta desde 2005, segundo Yolando Mendes, é a de não estar inscrita no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RENAJ), o que a limita em suas ações, recebimento de apoios financeiros, bem como dispor do benefício de oferecer aos seus dirigentes associativos o acesso aos exames de época especial.
De acordo com o presidente da AECVP, que somente teve acesso ao arquivo dos documentos da entidade nesta última sexta-feira, onde certificou-se destas informações, e diante dos moldes actuais de seleção exigidos pelo RENAJ, a entidade deverá agilizar novamente o pedido de registo nos próximos dias.
Segundo estes documentos, a AECVP esteve inscrita no RENAJ no período de 2001 até 2004, quando foi suspensa. A suspensão foi comunicada através do Instituto Português da Juventude (IPJ), com ofício de número 043, de 13 de Janeiro de 2005, ao abrigo do artigo 1º da portaria nº 355/96 de 16 de Agosto, por despacho da Comissão de Acompanhamento do RENAJ e outro ofício de nº 256, de 7 de Março de 2005, citando o ofício de Janeiro e declarando que a entidade não poderia usufruir do apoio financeiro no âmbito do PAAJ/2005.
A RENAJ em Portugal é "um instrumento de identificação das associações de jovens, das equiparadas a associações juvenis e dos grupos informais. A inscrição no RNAJ é condição de elegibilidade aos programas de apoio previstos na Lei 23/2006 (Lei do Associativismo Jovem".
De acordo com informações do Portal RENAJ, disponível no http://juventude.gov.pt/, uma associação pode inscrever-se no RENAJ tendo sede em Portugal e sendo constituída por estrangeiros, desde que cumpram os requisitos de terem no órgão diretivo 75% dos elementos com idade igual ou inferior a 30 anos e terem 75% dos sócios com idade igual ou inferior a 30 anos.
Ainda de acordo com as perguntas frequentes do site RENAJ, entre outras esclarecidas, é possível ter conhecimento de que "Uma Associação deverá ter um órgão directivo, constituído em número impar no mínimo de 3, dos quais 1 deverá ser o presidente. Deverá ainda existir um órgão fiscal constituído igualmente em número impar e tendo como mínimo 3 elementos, sendo um deles o presidente. Por fim deverá existir a Assembléia Geral, que é o órgão máximo de decisão, onde têm assento todos os sócios e que é conduzida por no mínimo 1 elemento que preside".
Segundo Mendes, a AECVP possui todos os atuais requisitos exigidos para obtenção do Registo, Estatuto próprio, não constituiu ainda cotas junto aos seus associados, mas que estes assuntos, assim como as novas propostas do Estatuto, estarão pautados para a próxima Assembléia Geral que deverá ocorrer dentro de três semanas, antecedendo as festividades previstas de Maio e que, no prosseguimento desta ação, deverá encaminhar a proposta de adesão ao RENAJ.
Perfil/Yolando Mendes:
Yolando Mendes é presidente da AECVP, estudante finalista do Curso de Direito da Universidade Portucalense, vice-presidente da Assembléia Magna Portucalense, ligada à Associação de Estudantes da Universidade Portucalense e ainda representante do Departamento de Direito do Conselho Escolar.
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