Marisa Morais defende intervenção pronta para maior eficácia da integração dos jovens em conflito com lei

PorAnónimo,13 abr 2010 23:00

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A ministra da Justiça considerou nesta terça-feira, 13, que a integração dos jovens em conflito com a lei terá maior eficácia quanto mais cedo se intervir e quanto mais cedo ocorrer o internamento em centros sócio-educativos. Marisa Morais que falava à imprensa após visitar as instalações do Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera acompanhada de alguns elementos que integram a Comissão de Acompanhamento do referido centro defendeu que "o sistema deve intervir antes, de uma forma positiva, responsabilizando os jovens pelas suas atitudes e também os pais e mães destes jovens".

De acordo com a governante, o internamento deve ser a última etapa e quanto mais cedo se intervir, o efeito será maior do que uma sentença de prisão aos 16 anos.

Por outro lado, a ministra da Justiça anunciou para finais de Abril e princípios de Maio, a realização de um fórum durante o qual será analisada e debatida a Lei das Medidas Tutelares Sócio-Educativa, publicada em 2007, e que prevê respostas a situações que justificam uma intervenção, por parte dos tribunais, quando um menor pratica um acto que a lei qualifica como crime.

Por sua vez, o director do Serviço de Reinserção Social do Ministério da Justiça, António Cardoso, considerou que o Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera funciona a bom ritmo e vem procurando dar respostas aos jovens que ali se encontram internados.

Entretanto, Cardoso aponta alguns constrangimentos a começar pela própria infra-estrutura que, na sua opinião, carece de melhorias e a falta de alguns materiais necessários aos programas de reinserção de cada jovem.

De acordo com António Cardoso, existe um plano de actuação que envolve acções de capacitação dos jovens, que frequentam igualmente aulas de alfabetização, com o apoio da Direcção de Alfabetização e Formação de Adultos.

Nesse momento um dos internos encontram-se a frequentar o curso de formação em mecânica bate-chapa, na Escola de Formação Profissional da Variante. Os outros, para já, mantém-se no centro, mas têm todos planos para o futuro.

O Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera tem capacidade de internamento é de 12 reclusos, acolhe 5 jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, quatro oriundos de São Vicente e um de São Nicolau.

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Autoria:Anónimo,13 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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