Junto publicamos a carta dessa leitora para maior esclarecimento.
Como tenho um visto pago e valido para os Estados Unidos da América nesse passaporte, na 2ª feira dia 12.04.2010, dirigi como qualquer cidadão cabo-verdiano a nossa Embaixada em Lisboa para prorrogar o meu passaporte já que ele encontra-se em bom estado e, consequentemente usufruir do visto para Estados Unidos que tem validade até 12.02.2012 (tenho viaja marcada para lá está semana).
O que venho denunciar é o acto de desrespeito e de ilegalidade da Embaixada e consequentemente do Governo de Cabo Verde com os cidadãos cabo-verdianos. Como é possível que um país democrático impede um cidadão sem cadastro, que paga os seus impostos, de um direito elementar num estado democrático que é o direito de ir e vir livremente. Tenho viaja marcada para Estados Unidos, tenho visto valido para entrar lá mas NÃO POSSO VIAJAR PARA LÁ QUANDO QUERO PORQUE A EMBAIXADA SIMPLESMENTE NÃO PRORROGOU NEM EMITIU-ME NOVO DOCUMENTO DE VIAJA VALIDO para exercer o meu direito. Fiz reclamação verbal e por escrita (que até agora não tive nenhuma resposta da embaixada), estive em reunião com a secretaria consular Cristina Pereira, que numa atitude arrogante simplesmente disse que não podem nem vão prorrogar o meu passaporte por indicação do Governo de Cabo Verde.
Nessa reunião com a Cristina Pereira, questionei a legalidade desse acto e ainda perguntei se não tinham o dever de informar todos os cidadãos através dos meios de comunicação acessível a todos meios sobre essa situação. Se tivessem divulgado essa informação, penso que ninguém apesar de estar no seu direito, programava ferias para estrangeiros sabendo que a embaixada não vai emitir passaporte e/ou prorrogar.
Solicito e agradeço a vossa ajuda em relação a essa situação, porque não acho legal nem correcto essa atitude. Com base em que Lei é que "proibiram-me" de viajar. Exige uma declaração por escrita da embaixada a informar o porquê e qual a lei de base desse acto, mas emitiram uma declaração que segundo palavras da Sra. supra citada, serve apenas para ser entregue nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal para efeito de renovação do titulo de residência que não é o meu caso. Também sugeriram que efectua-se o pedido de emissão de novo passaporte, só que ninguém se responsabilizava pela entrega do passaporte antes da data da minha viaja. Houve uma funcionária (Elsa Sousa) que nessa circunstância recusou fazer esse pedido na sua caixa.
Pais que não defende o direito dos seus cidadãos, não me revejo nele, pelo que informo que é minha intenção após o termino da validade do visto dos Estados Unidos da América, devolver ao Governo de Cabo Verde, toda minha documentação cabo-verdiana. Sempre desejei manter a minha nacionalidade mas com actos desses e funcionários como os da Embaixada de Lisboa, não me vejo porquê manter a nacionalidade cabo-verdiana.
Bem Haja a todos
Cidadã cabo-verdiana indignada com o seu próprio país.
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