Embaixada de Cabo Verde em Lisboa reage as declarações da Juliana Correia

PorExpresso das Ilhas,15 abr 2010 23:00

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Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, reage às declarações da emigrante cabo-verdiana Juliana Correia, publicada, ontem, neste diário digital, em que manifestava o seu descontentamento pelos serviços prestados, pela Embaixada.

Declaração da Embaixada na íntegra:

A cidadão Juliana Correia foi atendida a 12/04/10 nos Serviços Consulares da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, tendo solicitado a prorrogação do seu passaporte, já caducado, mas onde fora emitido um visto de entrada no EUA, este ainda válido;

1. A Utente considerou que não estava esclarecida com as informações prestadas no balcão de front Office, nem com os esclarecimentos dados pela Chefe da Secretaria Consular, tendo sido recebida pela Chefe da Secção Consular, na presença das duas funcionárias já referidas;

2. Explicou-se à mesma que, a ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), passou a exigir, a partir de 1 de Abril de 2010, que a emissão de todos os passaportes exibam determinados requisitos técnicos, designadamente o Código MRZ que permite a leitura óptica, não estando as Embaixadas e Consulados apetrechadas com os equipamentos necessários para tal;

3. Que, por isso, a emissão de passaportes passava a ser feita pela Direcção de Emigração e Fronteiras (DEF), em Cabo Verde, não se podendo emitir passaportes urgentes nesta circunstância, isto porque a Utente informou, na 2ª feira, dia 12, que deveria seguir viagem para os EUA, na 4ª, dia 14;

4. Mais se explicou que, no caso do seu passaporte, não seria sequer possível fazer a prorrogação uma vez que o mesmo fora emitido antes de 24 de Novembro de 2005, o que não é permitido pela ICAO;

5. Propôs-se à interessada proceder-se ao envio do seu pedido, por via electrónica, à DEF, na Praia, não podendo naturalmente a instituição assegurar que estivesse na posse do novo passaporte 48 horas depois.

6. Porém a cidadão Juliana Correia recusou esta alternativa que, de facto, em nada a prejudicaria porquanto mantinha consigo o passaporte físico, sendo certo que além disso, conforme afirma, a mesma é titular de um passaporte português que lhe permitiria viajar para os EUA, sem necessidade de visto;

7. Finalmente, apenas dizer que o enquadramento desta situação excepcional que foi-lhe claramente feito, na presença de outras duas funcionárias, como consta da declaração que lhe foi passada, a seu pedido;

8. A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, no quadro da protecção consular que garante aos seus nacionais, fez divulgar já amplamente um comunicado, apelando a que os pedidos de passaporte sejam feitos com algum tempo de antecedência para evitar transtornos desnecessários.

9. Os Serviços Consulares da Embaixada de Cabo Verde em Portugal serão porventura a maior repartição pública do Estado de Cabo Verde, trabalhando aos sábados e produzindo acima de 80 mil actos/ano, com uma grande entrega na busca de soluções para as situações administrativas mais complexas dos cidadãos cabo-verdianos que a demandam. Todos os outros cidadãos na mesma situação que a senhora Juliana Correia, foram atendidos e satisfeitos os seus pedidos com as alternativas que foram providenciadas. Não partilhamos, tão-pouco comentamos os juizos de valor expendidos.

 Os vossos leitores ajuizarão por si próprios.

Lisboa, 15 de Abril de 2010
A Embaixada de Cabo Verde em Portugal

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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