Justiça: Brasil ofereceu equipamento informático a Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,17 abr 2010 23:00

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil entregou hoje diverso equipamento informático às instituições judiciais de Cabo Verde, manifestando "total disponibilidade" para continuar a cooperar com o arquipélago neste domínio.

Gilmar Mendes salientou a importância da cooperação judicial brasileira com um país cuja democracia, disse, "é um exemplo para África".

"Temos hoje uma cooperação muito forte na área da Justiça e estamos a contribuir para a modernização da Justiça em Cabo Verde. Trouxemos computadores e estamos a discutir formas de nova cooperação", disse.

Antes, o presidente do CNA brasileiro, que cessa funções a 23 deste mês, entregou 40 computadores e software ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdianos, cerimónia que contou com a presença da ministra da Justiça cabo-verdiana, Marisa Morais.

"Estamos também a modernizar o nosso sistema de Justiça (brasileiro), estando já numa fase de encerramento dos processos em papel", lembrou Gilmar Mendes, que chegou hoje de madrugada a Cabo Verde para uma visita de trabalho de pouco mais de 24 horas.

Disse ainda que a Justiça brasileira também se disponibiliza para acções de formação aos juízes e técnicos informáticos, indicando que o Brasil tem uma "cooperação intensa" com vários parceiros e blocos regionais, nomeadamente com os Estados que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Estamos muito atentos aos nossos deveres de cooperação no plano internacional, com quem temos uma intensa cooperação, nomeadamente com a CPLP e, dentro dela, com, por exemplo, Timor-Leste, onde temos vários juízes a apoiar o desenvolvimento da Justiça", sublinhou.

Segundo Gilmar Mendes, o sistema cedido vai permitir aos procuradores cabo-verdianos emitirem pareceres, apresentarem petições ou interporem recursos sem a necessidade de impressão em papel.

O uso da nova tecnologia irá contribuir para a celeridade processual, com a economia de equipamentos e recursos, indo ao encontro do que as autoridades judiciais cabo-verdianas têm pedido com frequência.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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