O passaporte electrónico, projectado no âmbito do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil - SNIAC constitui a base fundamental para a nova geração de documentos. Apresenta uma nova geração de dispositivos como por exemplo a função de reconhecimento facial, a integração de um chip "contactless", que produz toda a informação impressa na página do titular.
A obrigatoriedade da emissão de passaportes de leitura óptica em Cabo Verde está em vigor desde o início deste mês de Abril, na sequência da decisão da ICAO, o que leva o ministro da Administração Interna a afirmar que para fazer face à esta imposição foi centralizada de imediato na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, na cidade da Praia todo o processo de emissão dos passaportes biométricos. Lívio Lopes esclarece no entanto, que a convergência a nível internacional é da emissão centralizada dos passaportes por uma questão de segurança, e nessa perspectiva, Cabo Verde poderá optar por emitir os seus passaportes na Casa da Moeda, em Portugal:
Os passaportes normais (sem leitura óptica) emitidos até 31 de Março de 2010 continuam em vigor até 24 de Novembro de 2015, enquanto aqueles cujo prazo de validade expira a partir desta data não podem ser prorrogados.
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