Em declarações aos jornalistas, Octávio Tavares sublinhou que a reforma vai abranger todos os níveis de ensino no país, “para o adequar aos tempos e desafios atuais”, em que as universidades e outros estabelecimentos de ensino superior terão também de adequar os programas curriculares às exigências do Processo de Bolonha.
Entre outras alterações, o Processo de Bolonha, já em vigor na Europa, prevê que os cursos de licenciatura durem seis a oito semestres, quando, actualmente, a maior parte das formações que conferem esse grau académico são feitos em cinco anos letivos (10 semestres).
A ideia base é de, salvaguardadas as especificidades nacionais, possibilitar a um estudante de qualquer estabelecimento de ensino superior iniciar a sua formação académica, continuar os estudos, concluir a formação superior e obter um diploma europeu reconhecido em qualquer universidade dos países em que vigora.
Tal pressupõe que as instituições de ensino superior passem a funcionar de modo integrado, num espaço aberto antecipadamente delineado, e regido por mecanismos de formação e reconhecimento de graus académicos homogeneizados à partida.
No caso de Cabo Verde, que mantém uma Parceria Especial com a União Europeia (UE), a adesão ao Processo de Bolonha vem na sequência da revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo que, entre outras medidas de fundo, irá ainda alargar a escolaridade obrigatória dos actuais cinco para oito anos.
Lusa
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