Considera que a Praia é hoje uma cidade mais limpa?
Acho que sim e também acho que há uma franja considerável da população que avalia dessa forma. Conversamos com as pessoas e temos essa sensação. Isto não chega e há uma necessidade muito grande de desenvolver outros desafios, ainda a nível do saneamento, nomeadamente a terciarização de serviços, aquisição de equipamentos, formação de pessoal. Enfim, os desafios ainda são muito grandes.
As ruas da cidade ainda não são imaculadas...
Claro que não, mas veja que não se trata de uma área que depende apenas de medidas organizativas e dos equipamentos que possam ser adquiridos. Há também ganhos a obter ao nível do comportamento e da atitude da própria população. Há muito trabalho a fazer em termos de educação ambiental, até porque nós entendemos que a verdadeira cidade limpa é aquela que não se suja.
Actualmente, como é que é feita recolha do lixo?
Temos cerca de uma dezena de camiões de lixo e mais de duzentos contentores espalhados pela cidade. Para cada um desses camiões temos itinerários diferentes. Há zonas em que fazemos a recolha domiciliária. Todo este serviço é prestado pelo município, por cerca cinquenta trabalhadores.
Sobre a educação ambiental, o que é que vai ser feito para incutir nas pessoas a necessidade de uma atitude mais cívica perante o ambiente?
Nós temos um programa de educação ambiental. Vamos incidir sobre a cidadania, sobre os comportamentos que têm a ver com as questões ambientais, indo à causa dos problemas. Privilegiamos a população estudantil, no sentido de levar alguns conhecimentos às casas das famílias. Está praticamente concluído um centro de educação ambiental, no Parque 5 de Julho. Vamos ter, também, um autocarro, que funcionará como uma espécie de escola móvel. Além disso, haverá um trabalho de sensibilização nas próprias comunidades.
Para os que insistem em que não cumprir as regras ambientas, que atitudes coercivas devem ser tomadas?
Temos estado a criar melhores condições para o exercício da autoridade nesta matéria. Basta dizer, aliás, que foi aprovado o regulamento de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública, que contempla um conjunto de contra-ordenações e as respectivas coimas. Neste momento, já existe o suporte legal. Mas só isto não chega. É necessário assegurar que o serviço de fiscalização funciona. Como todos sabemos, está em curso a criação da Guarda Municipal, que vai ser um instrumento muito valioso na fiscalização das posturas municipais. Devo frisar, de igual forma, que está a ser ultimado o novo código de posturas municipais e este vai ser um instrumento fundamental para a própria população, no sentido de saber o que está bem e o que está mal.
Para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos optou-se pela criação de um aterro intermunicipal. Esta é uma solução para resolver apenas os problemas do imediato ou também do longo prazo?
No imediato, conseguimos resolver o problema das lixeiras, mas será, sobretudo, uma solução para muitos anos, que nos dará tempo para estudar e analisar novas tecnologias e outras formas de resolver a questão do lixo. Por outro lado, a Câmara Municipal da Praia vai trabalhar na recolha selectiva.
Vão ser instalados ‘ecopontos'?
Vão ser instalados, mas numa fase posterior. Primeiro, há que capacitar e melhorar o sistema de recolha. Porque não vale a pena ter ecopontos se eles não forem bem utilizados. Temos isto como um dos desafios a implementar ainda no decurso deste mandato.
Na sua opinião, que matérias deveriam estar reservadas aos municípios em matéria de saneamento?
Eu penso que a questão não depende apenas de legislação, mas também da vontade política dos diversos actores. O governo central e a administração local são poderes complementares. O que se deve desenvolver é uma abordagem de cooperação e não de competição.
Mas tem faltado articulação entre poderes central e local?
Não diria que tem faltado articulação, diria que ela poderia ser melhor, tanto na priorização das intervenções a fazer em cada um dos municípios, como na divisão do bolo orçamental e na procura conjunta da assistência técnica. A Praia é a capital do país e é onde temos os maiores problemas neste domínio. Como tal, precisamos de ter projectos estruturantes que resolvam de vez os estrangulamentos que existem ao seu desenvolvimento.
Na cidade da Praia, a exploração da rede de esgotos está concessionada à Electra. Essa concessão compreende a construção da rede?
Não. A construção pode ser feita por outra entidade, que é o que está a acontecer neste momento, sendo depois atribuída, a sua exploração, à concessionária.
Este modelo é bom?
Poderia ser bom, se os investimentos fossem feitos adequadamente. A maior parte dos modelos europeus são assim. Ou seja, o esgoto é deficitário e a água é rentável, logo, as duas coisas são exploradas pela mesma entidade, e cria-se um equilíbrio. Quando se definiu que a Electra exploraria a água e o esgoto, pensou-se que a água seria rentável e que cobriria certos gastos em termos de drenagem e tratamento de águas residuais.
Portanto, o modelo, em si, não é mau. Os problemas estão na gestão. Se a Electra é uma empresa deficitária, com muitos problemas de gestão, com um défice elevadíssimo, não podemos esperar que venha a investir no sector do esgoto. É isso que tem vindo a acontecer. Este é um problema que tem de ser resolvido. O município está aberto a uma eventual remunicipalização do serviço. Acordámos com a Electra a elaboração de um diagnóstico da situação, em função do qual iremos estudar as opções.
Nesta altura, qual é a percentagem de ligação à rede de esgotos?
Catorze por cento.
É uma percentagem muito pequena...
A possibilidade que a rede oferece é muito maior. Ou seja, não temos aqui apenas o problema da cobertura, mas também dificuldades de ligação à rede.
Dificuldades de que tipo?
Os ramais de ligação nem sempre existem e, quando estão lá, nem sempre as famílias tem condições para pagar a taxa de ligação à rede de esgotos. Creio que é preciso ter, também aqui, uma política de promoção de ligação à rede de esgotos.
A Câmara da Praia poderia ter um papel mais activo no sentido de facilitar a ligação das casas à rede de esgotos?
Se não é a Câmara Municipal que gere o sistema de esgotos, isso fica-nos bastante difícil. Mas estamos dispostos a ajudar na definição de políticas adequadas, sobretudo, na sensibilização da própria população para o bom uso da rede de esgotos.
Bom uso, em que sentido?
De acordo com informações técnicas, alguns problemas de vazamento e entupimento existem devido à má utilização do sistema de esgotos. Muitas pessoas deitam para a rede objectos que não deveriam deitar.
Então, se só 14 por cento das casas tem ligação à rede de esgotos, o que é que acontece às águas residuais das outras habitações?
Muitas casas têm fossas sépticas. Uma boa percentagem da população deita fora, ao ar livre. Para a saúde pública isto é muito mau e contribui para o péssimo estado da higiene pública, de um modo geral.
De resto, muitas das fossas sépticas existem em zonas onde já há rede. As pessoas investiram nas suas fossas e agora não estão dispostas a pagar algum dinheiro para ligar à rede.
Chuvas e drenagem
"Se chovesse metade do que choveu na Madeira teríamos maiores problemas"
Estamo-nos a aproximar da época das Chuvas. A situação de inundações é uma inevitabilidade ou, pelo contrário, é um problema para o qual existe uma solução?
Quando chove, a água tem de drenar. Numa cidade cheia de planaltos, como a nossa, as grandes ribeiras constituem os principais canais de drenagem. Agora, a questão maior que temos é a rede de drenagem. Nalguns casos, as construções nas encostas ocuparam certas linhas de água. Noutros, não se construíram canais de drenagem. Por outro lado, alguns dos canais existentes foram sub dimensionados.
Temos estado a asfaltar e a asfaltagem contribui para impermeabilização do solo e para o aumento do escoamento superficial. Só na marginal, a área que foi impermeabilizada contribuiria para a produção anual de mais de 60 mil metros cúbicos de água. Do que precisamos é de investimento neste sector.
Em números, estamos a falar de um investimento de que dimensão?
Pelo menos, mil milhões de escudos. Mas é apenas uma estimativa. Há que elaborar um plano director de drenagem para avaliarmos melhor.
Quem é que pagaria esse valor?
O país tem de pagar. Veja que a Praia contribui com 49 por cento para o PIB nacional. Mas não é apenas por aí que devemos avaliar as coisas. Não temos dinheiro para construir tudo de uma só vez. Como tal, teremos de faze-lo gradualmente. Por isso, é importante sabermos quais são as prioridades.
E que ganhos reais é que o investimento representaria para a cidade?
Quando investimos na rede de drenagem da Praia estamos a contribuir para a diminuição dos riscos de inundação e desabamento das terras. Veja o que aconteceu na Madeira. Se na Praia tivesse chovido metade do que choveu na Madeira teríamos, de longe, maiores problemas.
Dengue, animais vadios e espaços verdes
"A dengue não acabou"
Em matéria de dengue, o que é que foi feito deste o último trimestre de 2009?
O plano municipal foi executado, sobretudo, a partir do mês de Novembro. Com a declaração do fim do estado de epidemia, as actividades não pararam. Temos estado a trabalhar, por exemplo, na questão do fecho dos pardieiros. Durante 2010, já foram fechados mais de 120 pardieiros. Trabalhamos na recolha de carcaças e estamos a ultimar os preparativos para a cobertura dos tanques da ETAR da Praia. De igual modo, estamos a conceber um plano de sensibilização que vai ser difundido na rádio, alertando a população de que a dengue não acabou no país.
Que solução tem a autarquia para as centenas de cães vadios que circulam nas ruas da Praia?
Há questões relacionadas com posturas municipais que serão aprovadas em breve. Devo frisar que temos um problema de cariz cultural. Há pessoas que criam os seus animais na rua e que acham que os animais dentro de casa são para pessoas ricas. Há um trabalho de sensibilização a fazer.
O município tem feito a recolha de animais doentes. É um trabalho discreto. Agora, isto não significa que, para resolver esta situação, tenhamos de recolher todos os animais da rua. Isto, para além de impossível, tem custos, também sociais. Este é um problema que temos e que irá ser solucionado gradualmente. Não conheço nenhum país onde a situação tenha sido resolvida de uma só vez.
A cidade da Praia tem falta de espaços verdes?
Tem, sim. Veja que os espaços verdes dependem da água. Com a crise de água, que se verificou há algumas semanas atrás, tivemos muitos problemas de irrigação. Com a resolução dos problemas existentes, com o tratamento e reutilização das águas residuais, creio que poderemos ter mais espaços verdes.
Nuno Andrade Fereira
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