È de referir que o protocolo enquadra-se no âmbito do ATLÂNTICO - Cluster de Cooperação, criado entre o Governo de Portugal e Cabo Verde em Março de 2009, e que assume um papel fundamental no quadro do Programa Indicativo de Cooperação para o período de 2008-2011.
O Memorando de Entendimento relativo ao Plano de Actividades de 2010 deste ATLÂNTICO - Cluster de Cooperação, celebrado em Março de 2010 entre o IPAD e a Direcção Nacional de Assuntos Políticos e Cooperação de Cabo Verde, define como prioritários os projectos do Pilar a capacitação e Modernização Administrativa, que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil em Cabo Verde.
Os projectos têm um custo total orçado em 500 mil euros, deverão ser executados até ao final do ano de 2010.
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