Médico cabo-verdiano diz-se vítima de discriminação em Portugal

PorAnónimo,28 mai 2010 23:00


"Vou terminar a minha especialidade no Hospital São João ou vou morrer tentando" A declaração é do médico Gilson João dos Santos Alves, internato suspenso, devido a um processo disciplinar do Serviço de Cirurgia Cardio-Torácica do Hospital São João, no Porto, onde estava a tirar especialidade, após concluir Faculdade de Medicina. O Jornal Expresso das Ilhas ouviu o médico e o Hospital.

"Há nove meses sem ter recebido qualquer acusação do Hospital São João após suspensão" de seu internato no Serviço de Cirurgia Cárdio-Torácica, o médico Gilson João dos Santos Alves, 28 anos, natural de Porto Novo (Ilha de Santo Antão - Cabo Verde) aguarda que esta situação seja resolvida e possa concluir a sua especialidade.

De acordo com Gilson Alves, ao ingressar no internato do Hospital São João, após concluir a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (que está agregada ao Hospital) e iniciar o internato no Serviço de Cirurgia Cárdio-Torácica, onde esteve de Fevereiro a Julho de 2008, o médico deparou-se com um turno de trabalho "inumano". Segundo ele, "os interesses económicos do Hospital estavam em primeiro lugar e o Serviço não seguia o programa de formação dos internos".

"Dos 10 médicos que estavam, anteriormente a cumprir o internato, 8 desistiram pelos mesmos motivos, ou seja, tínhamos que trabalhar 72 horas em quatro dias. Entrava às 8h de Domingo, saía às 20h de Segunda-feira, com 12 horas de descanso, e entrava às 8h de Terça-feira e saia às 20h de Quarta-feira, com outro intervalo de 12 horas de descanso. Ou seja, dois turnos seguidos de 36 horas, o que vai contra as normas europeias e que na prática traz perigos reais aos doentes e aos médicos", sustenta.

O médico disse que nesse período ele era o único que fazia este horário de internato, diferentemente de seu outro colega. "Durante algum tempo fui demonstrando o meu descontentamento ao diretor do Serviço, as minhas relações profissionais com os demais colegas foram-se desgastando e neste sentido pedi que o Serviço me transferisse ou então que mudasse esta linha de trabalho. Discuti muito com o diretor, mas ele bloqueou a minha saída desde o manifesto que fiz (ver box)", disse.

Após estes desgastes, o médico disse que solicitou uma licença por um período de cinco meses, de Agosto a Dezembro de 2008, para ver se conseguia com que o diretor do Serviço mudasse de ideia, ou o transferisse, mas que resolvesse aquela situação. Gilson quis regressar ao internato antes do término da licença, em Outubro de 2008, mas foi impedido de entrar no Serviço pelo diretor e informado que deveria regressar após o vencimento de sua licença, que aconteceria em Janeiro de 2009. Em Outubro de 2008, o médico procurou um advogado e expôs o que estava a passar.

No dia 2 de Janeiro de 2009, Gilson apresentou-se no Serviço mas, segundo ele, foi impedido de entrar, "com ameaças de que se insistisse iriam chamar a polícia". Após este dia recebeu em sua casa uma nota oficial do Hospital a dizer que estava suspenso até a conclusão de uma Junta Médica, "sem fundamentarem a razão", disse. De acordo com o médico, dois ou três dias após a sua suspensão, ele fez um manifesto e entregou ao diretor clínico Antonio Oliveira e Silva.

O HSJ solicitou uma Junta Médica que teve "parecer positivo" ao médico, "por unanimidade", declarando-o "apto" a prosseguir com o seu internato e que "houve críticas ao diretor do serviço por ter solicitado uma Junta sem motivo", disse.

De acordo com Gilson Alves, no dia 18 de Março de 2009, ele regressou ao Hospital mas foi-lhe indicado a ficar em um gabinete onde não pode executar o seu trabalho no Serviço. "Comuniquei por escrito esta situação à Ordem dos Médicos, ao Sindicato Independente dos Médicos e à Administração Central do Sistema de Saúde e não obtive resposta de nenhum destes organismos", disse.

"A Ordem dos Médicos é que estipula as diretrizes dos internos e compõe o Programa de Formação dos Internos, tem o poder de tirar a idoneidade formativa de um Hospital, caso não a cumpra, através do Ministério da Saúde. O mínimo que teria que fazer era emitir um pedido de esclarecimento ao Hospital e exigir que fosse posta a legalidade do programa. O Sindicato não se pronunciou porque não defende casos individuais", afirmou Gilson.

Gilson permaneceu no gabinete que lhe reservaram de Março a Agosto de 2009. Entre os dias 30 de Junho e 3 de Julho de 2009 fez greve de fome, vendo que tinha se esgotado todas as ajudas que poderia ter em Portugal, inclusive a de sua Embaixada. "Esta greve foi dada em direto pela Internet através do blog que criei, disponível em www.grevedefomeemdirecto.blogspot.com . A greve foi coberta pela Comunicação Social de Portugal e de Cabo Verde, mesmo assim não houve resultados práticos", recordou Gilson que, "por amor a sua família, amigos e colegas," acabou por encerrar a greve após quatro dias.

O médico passou a utilizar t-shirts pretas com dizeres contra o racismo, o nazismo e outras formas de discriminação. "Acusaram-me de os chamar de nazistas e no dia 13 de Agosto me suspenderam por motivos de insultos, o que não fiz. De acordo com a Lei 58/2008, do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Administração Pública, nenhum funcionário deve estar suspenso preventivamente no âmbito de um processo disciplinar por um período superior a 90 dias. Já estou há 9 meses sem sequer ter recebido qualquer acusação. Estou em casa suspenso no âmbito do processo disciplinar. Recebo um salário base - sem trabalhar - que sai do bolso dos portugueses e, se multiplicar o meu caso por mil tem-se um milhão de euros que saem dos cofres do Estado para nos manter", disse.

Descontente com toda esta situação, o médico procura forças para terminar o seu internato pois este é o seu objetivo, "foi o que sempre quis. "A minha vida pode mudar totalmente. Vou terminar a minha especialidade no Hospital São João ou morrer tentando", afirmou.

Gilson Alves disse também que o HSJ fez uma queixa no início de 2009 com base em seu manifesto. No dia 23 de Abril de 2010, o médico recebeu anonimamente em sua casa fotocópias de duas cartas com assinaturas de dois diretores do Hospital, com teor de procedimentos que seriam efetuados e forte teor racista. "Estas cartas foram entregues ao meu advogado e estão num processo para posteriormente serem analisadas por um Juiz. Não posso adiantar mais nada sobre isso pois está em Segredo de Justiça", disse o médico.

Sobre o teor destas cartas, Gilson entende que "todas as hipóteses são plausíveis e devem ser examinadas, nomeadamente a veracidade delas. É muito estranho após tanto tempo receber estas cartas sob anonimato, é preciso muita prudência, e por isso há passos que serão dados nos tribunais e elas já não estão mais em minhas mãos", disse. De acordo com Gilson Alves, no dia 27 de Abril de 2010, após ponderar com seu advogado, abriu um processo-crime por abuso de poder.

Na última sexta-feira, dia 21 de Maio de 2010, Gilson Alves teve uma carta-aberta publicada no Jornal O Liberal, de Cabo Verde (veja box) e endereçada ao Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde e Ministro da Educação e Desporto de Cabo Verde. "Até o momento não obtive resposta, mas espero uma posição firme de Cabo Verde. Espero que Cabo Verde me dê apoio moral e político", reforçou.

Hospital São João não pode comentar o caso

O Jornal Expresso das Ilhas esteve nos serviços da Linha Azul do Hospital São João para contactar a Administração e levantar informações sobre a situação do internato do médico Gilson Alves. Foi recebido por Orlando Mota, do Gabinete de Comunicação e Marketing, que ficou com as perguntas pertinentes ao caso.

O JEI solicitou informações e confirmações sobre o manifesto do Dr. Gilson, os motivos que o levaram a solicitar uma licença de cinco meses, se foi impedido de regressar ao Serviço, se a Junta Médica confirmou a aptidão do médico para concluir o seu internato, se foi aberta uma queixa contra o médico com base em seu manifesto, se houve processo disciplinar e em caso afirmativo há quanto tempo ele está suspenso, se o HSJ teve conhecimento de sua greve de fome e da carta-aberta publicada em Cabo Verde nesta última sexta-feira.

De acordo com Orlando Mota, por não estar no Gabinete do HSJ no período do internato do Dr. Gilson, ele não poderia responder às questões e iria recorrer a um colega do Gabinete para tentar enviar por mail as respostas até a tarde, deadline para a entrega da notícia.

O Jornal contactou novamente o Gabinete no fecho da matéria e obteve resposta do Assessor de Imprensa do Hospital, Ivo Caldeira. "O Hospital está a disposição do Jornal, entretanto, enquanto ocorre um processo disciplinar e enquanto não se chegar a uma conclusão não é possível comentar nem sobre o processo, nem sobre as questões pertinentes", disse o assessor, acrescentando que "não há previsão de quando o processo será concluído".

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Autoria:Anónimo,28 mai 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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