Atelier “Comunicação & Ordenamento do Território”: Formação para os meios de comunicação

PorIlda Fortes,10 jun 2010 23:00

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O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da sua Direcção Geral de Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Urbano, organiza o atelier "Comunicação & Ordenamento do Território, no próximo dia 11 de Junho, na sala de Conferências do Hotel Trópico, a partir das 8.30 hrs. Esta acção é direccionada aos profissionais dos media, com o intuito de partilhar com a referida classe informações acerca do que se vem fazendo a nível do Ordenamento do Território em Cabo Verde. O acto de abertura desse atelier será presidido pela Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes.

A Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico define como princípio básico o acesso à informação. O objectivo é facultar uma participação esclarecida do cidadão nas questões relativas ao ordenamento do território, desenvolvimento e planeamento urbanístico. Além disso, prevê a participação dos cidadãos "na definição, elaboração, execução e fiscalização do cumprimento dos planos de ordenamento, através dos órgãos competentes da administração central, regional e local, de outras pessoas colectivas de direito público e de pessoas e entidades privadas".

Face a estes pressupostos e tendo em conta todo o processo de planeamento em curso no país, que vai desde a elaboração dos Planos Directores Municipais, à Elaboração da Directiva Nacional de Ordenamento do Território, passando pelos Esquemas Regionais de Ordenamento do Território, torna-se necessário criar sinergias e estabelecer parcerias no processo de informação, formação e envolvimento dos cidadãos. Para isso, o Ministério avança que conta com o apoio fundamental dos meios de comunicação.

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Autoria:Ilda Fortes,10 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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